Após 23 dias da tragédia de Brumadinho, indenizações estão emperradas

Já se passaram 23 dias do rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana, e a Vale ainda não resolveu o impasse sobre as indenizações por danos materiais e morais para familiares das vítimas que trabalhavam na mineradora. O ressarcimento foi tratado em uma audiência realizada entre a Vale, 13 entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) e Defensoria Pública nesta sexta-feira (15), na 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, em Betim, na mesma região.

Nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira, quando serão discutidas as indenizações e questões que não foram solucionadas no encontro desta sexta, como garantia de emprego para funcionários próprios e terceirizados, proibição de transferências de empregados próprios e terceirizados, isonomia do valor de seguro de vida para terceirizados e tratamento médico e psicológico.

“A Vale fez um compromisso público, assinado em ata, de que, até a próxima reunião, não vai demitir nem transferir funcionários. Isso é importante porque trabalhadores já estão sendo cooptados para serem realocados para outro locais com mudança de domicílio, gerando despesas para esses trabalhadores”, afirmou a procuradora do MPT-MG Luciana Coutinho.

Na audiência desta sexta-feira, foi determinado que a Vale vai pagar as despesas de funeral e sepultamento dos trabalhadores, próprios e terceirizados, vítimas do rompimento. A mineradora se comprometeu a pagar as verbas rescisórias das pessoas já identificadas e liberar o seguro de vida das vítimas que eram funcionários próprios e terceirizados.

Os sindicatos solicitaram que a mineradora pagasse o mesmo valor de seguro de vida para empregados diretos e terceirizados, mas os advogados da empresa não concordaram, argumentando que precisam conversar com o cliente. Esse ponto será discutido na próxima audiência já marcada.

A Vale terá sete dias para apresentar lista dos trabalhadores vitimados no desastre, discriminando os próprios, os terceirizados, os contratados como “pessoa jurídica”, os estagiários, os aprendizes e os avulsos. No prazo de dez dias úteis, a empresa deverá apresentar os documentos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), registro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (Cipamim) e plano de evacuação da mina. Caso a Vale não apresente os documentos nesses prazos, pode pagar multa diária.

Proposta não é aceita por representantes sindicais

A proposta da Vale de indenização por danos materiais e morais os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Córrego do Feijão apresentada nesta sexta-feira em audiência na Justiça do Trabalho em Betim não foi aceita pelos representantes sindicais. Ela já havia sido rejeitada em uma assembleia com 300 familiares, na quarta-feira, em Brumadinho.

A mineradora propõe o pagamento de dois terços do salário da vítima até a data em que ela completaria 75 anos, indenizações entre R$ 75 mil e R$ 300 mil, estabilidade de emprego para funcionários diretos até o fim 2019 e ampliação do plano de saúde para dependentes dos terceirizados. “É a mesma proposta que já foi rejeitada”, disse a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Luciana Coutinho.

Patrimônio histórico

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pode ter feito outra vítima: o patrimônio histórico. Ao menos oito sítios arqueológicos identificados pelo Iphan estavam na rota da lama de rejeitos de mineração da Vale. A Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas acionou a superintendência do Iphan em Minas Gerais para uma vistoria no local. O órgão respondeu à reportagem que ainda não é possível mensurar a ocorrência dos impactos nesses bens em função dos trabalhos de resgate das vítimas e que aguarda o momento propício para fazer as intervenções.

Buscas

Em balanço divulgado nesta sexta-feira, a Defesa Civil do Estado informou que as equipes de buscas em Brumadinho já localizaram 299 corpos ou fragmentos de corpos em meio à lama de rejeitos da barragem da Vale, desde o rompimento, em 25 de janeiro. O órgão confirmou 166 mortes e o desaparecimento de 144 pessoas. Não há previsão para o encerramento das buscas.