Em reunião, MPT orienta atingidos a unirem forças em ação judicial

Foi realizada na manhã deste domingo, em um prédio comercial no centro de Brumadinho, uma reunião entre trabalhadores da Vale, terceirizados e seus familiares, membros de sindicatos, do Movimento dos Atingidos por Barragens e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o primeiro grupo fosse orientado sobre como agir daqui pra frente, de modo que sejam providenciadas as medidas jurídicas cabíveis.

Os trabalhadores foram aconselhados a agirem em conjunto para que tenham mais voz e os procuradores do Ministério Público recolheram depoimentos dos atingidos para serem anexados ao processo e garantirem que as indenizações sejam efetuadas. 

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Elaine Nassif se apresentou aos trabalhadores e seus familiares e relatou que uma ação na 5ª Vara de Betim concedeu o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale exclusivamente para causas trabalhistas, e frisou a importância dos depoimentos.

“Precisamos de ao menos 30 relatos, que sejam o mais representativos possível, da situação vivenciada por vocês, os danos, os dramas, os bens perdidos. Sei que a carga emocional agora é muito grande, mas é importante colher esses relatos nesse momento, porque vai depender deles o futuro das ações. É uma forma de transferir essa realidade para os juízes”, disse.

Coordenador do grupo de procuradores do MPT, Geraldo de Souza também falou às vítimas sobre a importância de seu engajamento. “Qualquer negociação fora da 5a Vara de Betim é uma usurpação, uma irregularidade. Digo isso porque a Vale está na cúpula das instituições de justiça pregando que quer reparar tudo o mais rápido possível. Soube que já houve reuniões com a Procuradoria Geral da República, com o Superior Tribunal Federal e que, nesta segunda, vão se reunir com o Tribunal Superior do Trabalho, mas quem vai resolver isso não é a cúpula da Justiça”, afirmou.

De acordo com Souza, em reunião na última sexta com o MPT, a Vale não apresentou nenhuma proposta de indenização para os atingidos. “Em Mariana, foram três anos para efetuarem o pagamento às vítimas, que praticamente tiveram que aceitar o valor oferecido, dada a lentidão da Justiça do Trabalho. Vocês têm que ter consciência de que essa ação com o Ministério Público do Trabalho na Vara de Betim é o caminho mais rápido para a reparação. Por isso, peço que se unam a nós e aos sindicatos, porque assim nos fortalecemos e evitamos essas ‘pedras no caminho’ (em referência às negociações da Vale em Brasília)”, completou.

Sindicatos

Entre as entidades sindicais presentes, estavam o Sindicato de Locação, Sindicato dos Vigilantes, Sind Ute/Mg, entre outros. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Eduardo Armond, afirmou que o papel da instituição é garantir as indenizações e o máximo de ressarcimento aos trabalhadores e à comunidade. “Representamos cerca de 400 trabalhadores, dos quais 170 ainda estão desaparecidos. Nosso papel é evitar o que aconteceu no caso da Samarco. Porque, à imprensa, a Vale assume a responsabilidade e diz que vai ressarcir os atingidos, mas quando vai pra área jurídica, nega tudo”, disse.

De acordo com Armond, a demanda é de que a Vale disponibilize, a título de indenização transitória (por antecipação), R$ 500 mil para as famílias dos mortos e adiante cinco salários para os que estavam no local e sobreviveram, além de três anos de estabilidade. “Pedimos esse período porque disseram que a barragem será descomissionada ao final dele”, explicou.