Empregado recebe indenização por ser chamado de 'Salsicha' no trabalho

Um funcionário de uma empresa de vendas de eletrônicos e móveis vai receceber uma idenização de R$ 2.500 por ter sido apelidado no trabalho de "Salsicha", em refrência à semelhança física dele com o personagem do desenho animado norte americano Scooby-doo. A decisão foi, em segunda instância, da 11ª Turma do TRT-MG, que manteve a sentença proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Contagem. O acordão foi publicado no fim do ano passado e segue com recursos em tramitação. 

No desenho, produzido por Hanna-Barbera em 1969, Salsicha - o melhor amigo do cão Scooby-doo- é um rapaz magricelo, desengonçado e de aparência desleixada. 

Segundo o trabalhador, o apelido foi dado por dois supervisores que, de acordo com ele, queriam  depreciar a forma física dele. Testemunha ouvida no caso confirmou a versão do empregado em relação à insatisfação quando era chamado de “Salsicha”. Em sua defesa, a empresa alegou que "nunca ofendeu ou desrespeitou o trabalhador e nem tolerou qualquer atitude nesse sentido em suas dependências, tratando-o sempre de forma respeitosa, amistosa e cordial".

Para o desembargador relator do caso, Luiz Antônio de Paula Lennaco, ficou comprovado o ato ilícito, o dano aos direitos da personalidade do empregado e o nexo de causalidade com o trabalho. “A culpa patronal evidencia-se pelo fato da rede varejista ter agido com negligência, já que poderia ter envidado esforços para evitar a conduta ofensiva”, registrou na decisão.

De acordo com o magistrado, o apelido atribuído ao trabalhador é, "no mínimo, pejorativo e, por si só, importa ofensa aos direitos da personalidade. Assim, levando em consideração o caráter compensatório para a vítima, punitivo para o causador do dano e exemplar para a sociedade, o desembargador manteve o valor fixado na sentença, de R$ 2.500,00".