Entenda por que há greve dos tanqueiros em Minas Gerais e mais Estados

Tanqueiros de Minas Gerais e ao menos mais cinco Estados estão em greve, e a paralisação já provoca corrida aos postos de combustíveis e desabastecimento em Belo Horizonte e região metropolitana.

O movimento é motivado pela alta do preço dos combustíveis, incluindo o diesel, assim como o baixo preço do frete. Há críticas à política estadual e também de preços da Petrobras.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos que incidem sobre o preço dos combustíveis em todos os Estados e é de responsabilidade dos governos estaduais. Por isso, de acordo com o Minaspetro, um dos sindicatos da classe, um dos pleitos das categorias é a negociação dos caminhoneiros querem negociar com o governo Zema.

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"Uma das soluções apontadas para se abrir a negociação foi o congelamento do PMPF, base de cálculo para a incidência do ICMS, pleito do Minaspetro desde o início da pandemia. O congelamento do preço de pauta conteria momentaneamente a escalada dos preços na bomba", argumentou.

O governo de Minas faz mensalmente uma pesquisa em notas fiscais de postos de todo o Estado para determinar o índice chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É sobre o valor do PMPF que o governo cobra a alíquota do ICMS: 31% sobre a gasolina, 16% etanol e 15% diesel.

Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei 1.478/2020, que muda o modelo de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O texto pode resultar em uma queda dos preços da gasolina, do diesel e do etanol, mas também representar uma perda de arrecadação para o Estado.

Governo federal

Em âmbito federal, o governo tem proposto um auxílio diesel de R$ 400 a caminhoneiros autônomos. A medida seria para tentar evitar uma possível greve geral dos caminhoneiros (e não só dos tanqueiros), marcada para 1º de novembro. Mas, em resposta, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, mais conhecido como Chorão, afirmou que os R$ 400 não atendem às demandas.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), "Os seguidos reajustes nos preços dos combustíveis são consequência da equivocada política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobras e mantida pelo governo Bolsonaro", disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, segundo texto publicado no site da entidade.A política de preços da Petrobras se baseia nas cotações internacionais do petróleo, na variação do dólar e nos custos de importação — o que é criticado pela entidade pelo fato de o Brasil ter grande parte de seus custos em real.