Estudo se opõe a novo Plano Diretor de Belo Horizonte

Em análise para ser votado pela Câmara Municipal desde 2015, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte – que determina o uso e a ocupação do solo da cidade – ganhou mais um capítulo polêmico nesta quinta-feira (8). O urbanista e consultor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Thiago Jardim apresentou um estudo que propõe a concentração da população de Belo Horizonte no centro da capital por meio da verticalização de moradias. A ideia é exatamente o oposto da proposta da prefeitura, que prevê a ocupação de mais áreas afastadas do centro e do entorno das principais avenidas da cidade com prédios mais baixos.

“Um dos prédios mais altos de Belo Horizonte é o JK, com 120 m. A tendência no mundo, em cidades como Xangai, Moscou, Nova York, são edifícios de até 600 m, que comportam mais pessoas, condensando mais gente, melhorando o trânsito e aquecendo a economia”, afirma Jardim.

O novo Plano Diretor é alvo de críticas de representantes do setor imobiliário. A principal polêmica é sobre o Coeficiente de Aproveitamento das construções, que passaria de 2,7 para 1 na capital. Isso significa que o proprietário de um terreno poderá construir em área igual ao tamanho do lote. Caso a obra ultrapasse a medida, ocorrerá o pagamento da Outorga Onerosa pelo direito de ampliar a construção. O que fosse arrecadado iria para dois fundos: um de desenvolvimento urbano de centralidade e outro de habitação, sendo investido em urbanização, infraestrutura, melhoria habitacional e construção de moradia.

Para Jardim, a proposta da prefeitura não beneficia o crescimento da metrópole. “Estão tentando deixar a cidade cada vez mais plana, ‘empurrando’ as pessoas para as áreas de periferia e para a região metropolitana. Nova Lima, por exemplo, que tem IPTU dez vezes mais barato que BH, cresce 3% ao ano, enquanto a capital cresce 0,7%. Abaixar o Coeficiente de Aproveitamento é uma forma de tentar aumentar a arrecadação da prefeitura, mas o centro está envelhecido. Os prédios novos estão sendo feitos nas periferias e na região metropolitana”, afirma.

Ainda de acordo com Jardim, o patrimônio arquitetônico da cidade não seria impactado caso arranha-céus fossem erguidos no centro de BH. “Há alguns aspectos históricos, mas a maioria é de prédios de quatro, seis e dez andares que não conseguem se reciclar”, argumentou.

Contraponto

O ideia de se construírem grandes edifícios não agrada ao também urbanista Pedro Doyle. “Haveria aumento da poluição sonora e do ar. Além disso, a qualidade da imagem urbana sofreria impactos, principalmente numa cidade como a nossa, de relevo acidentado. Perderíamos a leitura das ruas, e a qualidade urbana ficaria prejudicada”, argumenta.

Proposta visa desenvolver a cidade

Procurada para falar sobre o estudo feito pelo urbanista Thiago Jardim, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) esclareceu que desconhece o trabalho do especialista e, por isso, não comentaria sobre ele. Apesar disso, a PBH salientou que um dos objetivos do novo Plano Diretor é reverter a migração da população nas diversas faixas de renda para os municípios limítrofes, o que ocorre há anos, justamente em função do alto custo da terra na capital.

“A estratégia de incentivar novas centralidades econômicas visa abrir novas frentes de desenvolvimento urbano, aumentando os coeficientes de aproveitamento nas áreas com infraestrutura. Nesse sentido, o novo Plano Diretor aposta no adensamento ao longo dos corredores de transporte público e nas áreas de centralidades”, afirma a prefeitura em nota.

A PBH informou ainda que a proposta é resultado da discussão da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014.

Saiba mais

Relembre

Em 2014, o novo Plano Diretor foi elaborado. Desde então, ele passou por reestruturações com duas mudanças principais: uma foi a redução do coeficiente de aproveitamento dentro da avenida do Contorno, que, inicialmente, seria mantido em 2,7, mas pode passar para 1. Outra é o aumento do coeficiente máximo, que, em algumas áreas, pode chegar a 5, com o pagamento da Outorga Onerosa. Desde 2015, o projeto aguarda votação na Câmara.

Desvalorização

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Teodomiro Diniz, diz que o projeto pode desvalorizar os imóveis da capital até 30%.