Familiares de presos protestam em BH contra tempo de visita no sistema prisional

Cerca de 20 familiares de presos que cumprem pena em unidades prisionais de Minas Gerais protestam, nesta terça-feira (29), contra os novos horários de visitas nas prisões devido à pandemia do Coronavírus. Em cidades que estão na onda amarela, por exemplo, os encontros acontecem por 20 minutos. 

O grupo fez uma concentração na praça Sete e, posteriormente, foi para a porta do Ministério Público. "Nós estamos manifestando contra os 20 minutos que foram liberados para visitas aos presos de Minas Gerais. Em março, as visitas foram suspensas e não fizemos nada por entender que, naquele momento, era necessário aquela suspensão. De alguma forma, o Covid entrou no sistema prisional. E agora, quando as cidades estão liberadas, os bares e clubes estão cheios, a visita para o sistema foi liberada apenas 20 minutos e uma vez por mês. Tem preso que está em outra cidade, a 300 quilômetros de distância da família. É uma distância longa para pouco tempo de visita", explicou Maria Teresa dos Santos, de 61 anos, familiar de preso e presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. 

Além disso, o grupo afirma que as visitas são monitoradas por policiais penais. 

"Ficam dois agentes atrás do preso, dois atrás dos familiares conversando na maior altura e impedindo a comunicação do preso com o seu familiar. Queremos, em cidades da onda verde, as vistas como eram antes, das 8h às 17h, e nas cidades em onda amarela, no mínimo, três horas", afirmou. 

"Os presos estão sendo torturados com o afastamento das visitas", diz presidente da associação 

Os manifestantes também reclamaram da alimentação servida aos detentos.

"A comida da unidade prisional constantemente tem chegado estragada. E os familiares também foram impedidos de levar qualquer alimento. Ou seja, a mãe vai visitar o filho com fome e não pode levar um prato de comida para ele comer. Caso não mude isso, vamos continuar manifestando pela cidade. Alguém precisa nos ouvir. Os presos estão sendo torturados com esse afastamento das visitas. A gente não quer que eles façam motim, que coloquem fogo e danifiquem o patrimônio", afirmou Maria Teresa. 

A próxima manifestação está prevista para sexta-feira (2) na porta da Cidade Administrativa. 

Veja o que diz a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp):

Como amplamente divulgado, o retorno das visitas está sendo feito de forma gradual. A ampliação do tempo e a volta ao perfil de visitas em sua normalidade se dará de forma progressiva.

Nesses seis meses de isolamento social, o contato aconteceu por meio virtual, telefonemas e cartas e continuará com esses mecanismos de aproximação nesse momento de transição.

O tempo reduzido tem relação com o atendimento do maior número de pessoas, sem aglomeração. Deslocamentos de presos seguem regras específicas de segurança. Da mesma forma, a condição do encarceramento, com pessoas dividindo a mesma cela, por exemplo, propõe um cuidado de reabertura ainda maior.

Sobre recebimento de comida estragada por detentos, é necessário que você informe, em sua demanda, a qual unidade prisional a denúncia é relacionada e qual a data da suposta entrega, para que apuremos a informação com qualidade. 

Ressaltamos que casos pontuais de alimentação recebida fora dos padrões estipulados em contrato entre o Estado e a empresa prestadora do serviço são prontamente sanados, sem prejuízo à alimentação do custodiado. A refeição é obrigatoriamente substituída de forma imediata e a empresa notificada, estando sujeita a advertência, multa ou até declaração de inidoneidade para novas licitações e contratações com a Administração Pública.