A força-tarefa que vai vistoriar equipamentos culturais de Minas Gerais entra em ação nesta segunda-feira e vai contar com a participação de 11 órgãos públicos. A equipe será coordenada pelo Corpo de Bombeiros, conforme consta no decreto 445, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” nesta quinta-feira (6).
A força-tarefa visa fiscalizar museus, parques naturais e demais estabelecimentos do patrimônio cultural presente nos 853 municípios mineiros. A decisão foi tomada após reunião entre membros do governo do Estado, realizada na segunda-feira, um dia após a tragédia no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
Além do Corpo de Bombeiros, fazem parte do grupo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), a Fundação Clóvis Salgado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), as secretarias de Estado de Cultura; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Transportes e Obras Públicas.
Trabalhos. Segundo os bombeiros, já no primeiro dia de ação será entregue um levantamento parcial a respeito das condições de risco de incêndio dos locais vistoriados. O trabalho inclui o levantamento de dados, a emissão de relatórios, recomendações quanto à elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico e a apresentação de conclusões.
Outros quesitos relacionados à segurança também serão avaliados.
A ação tem caráter educativo. O objetivo é que, no fim do levantamento, sejam indicadas medidas para que os locais que apresentarem qualquer tipo de irregularidade possam se adequar às normas de segurança.
Ainda de acordo com os bombeiros, se forem necessárias, medidas em caráter de urgência serão tomadas. O prazo para a entrega do relatório final ao governador Fernando Pimentel é de dois meses.
Opinião
Especialista. A turismóloga Isabella Ricci defende que a força-tarefa criada pelo governo do Estado seja ampliada para outras áreas. “Falta educação patrimonial nas escolas”, disse.