Neste domingo, 5 de novembro, completam-se oito anos da tragédia de Mariana. O rompimento da barragem do Fundão, em 2015, provocou 19 mortes, devastou o Rio Doce, atingiu cidades mineiras e do Espírito Santo.

O Governo de Minas soltou uma nota  criticando a  Fundação Renova - responsável por gerir os programas de reparação dos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão -  pela ausência de medidas de reparação definitiva aos atingidos.

“Boa parte das determinações de reparação do Poder Público foram paralisadas pelas empresas e questionadas por elas na Justiça, gerando demora e baixa efetividade nas ações de reparação, que estão a cargo da Fundação Renova”, diz a nota.  Segundo o Governo, apenas na calha do Rio Doce e região costeira são 2,5 milhões de pessoas atingidas, em 49 municípios.

O comunicado destacou ainda que, apesar das centenas de reuniões,  não houve um acordo entre o Poder Público e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton do Brasil, responsáveis pelo rompimento, que efetivamente possibilite a reparação dos danos da forma como deve ser feita.

“Se, no caso de Brumadinho, um acordo de reparação integral foi firmado dois anos após a tragédia, possibilitando resultados efetivos para quem foi prejudicado, o que se assiste até hoje é a reconhecida demora da Fundação Renova, sem medidas definitivas para as ações que seriam sua responsabilidade em razão do desastre do Rio Doce”, destaca outro trecho.

De acordo com o Governo, desde 2021, foram iniciadas  discussões para a repactuação com foco na reparação justa e efetiva. Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região assumiu a coordenação. Até dezembro, o acordo deve ser concluído e assinado. 

O que diz a Fundação Renova

Em resposta ao comunicado,  a Fundação Renova  disse que os trabalhos começaram logo após o desastre e apresentou os resultados. Leia a nota na íntegra:

A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão. Foram solucionados 405 casos de restituição do direito à moradia com a entrega do imóvel ou o pagamento de indenização, e outros 284 já têm solução definida, de um total de 719 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos. Nos reassentamentos coletivos de Bento e Paracatu, 72 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) foram entregues aos novos moradores. Dos 248 imóveis previstos em Bento, 168 estão com obras finalizadas. Em Paracatu, dos 93 imóveis previstos, 66 estão com obras finalizadas até 29 de setembro. 

O monitoramento hídrico da bacia do rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem de Fundão. Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água. 

Até agosto de 2023 foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas.