Governo de Minas publica edital de concessão do Aeroporto da Pampulha

O governo de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira (30) edital de concessão do Aeroporto da Pampulha, na região de mesmo nome, em Belo Horizonte. As tratativas são mobilizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e o documento ficará disponível para consulta por 60 dias no portal da pasta. A concessão é prevista para durar 30 anos e o leilão para a licitação deve ocorrer no segundo semestre de 2021, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. 

“Podem participar do processo pessoas jurídicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a licitação. Além disso, é exigida experiência prévia em gestão aeroportuária, seja de empresa, consórcio ou de pessoas jurídicas de direito público ou privado”, informou o Executivo em nota à imprensa.

A outorga fixa mínima para a concessão, concebida em modelo comum, é de R$ 9.846.905,08. O edital prevê que, ao longo do prazo contratual, haja “pagamento anual ao Estado de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário”. 

“A expectativa é que com a concessão sejam viabilizados, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas. Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões no aeroporto, viabilizados mediante investimentos privados. Também se espera a arrecadação de R$ 112 milhões em impostos federais, estaduais e municipais”, continua o governo no texto.

O terminal aéreo atende, atualmente, “tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral”, além de ser um centro de manutenção dos veículos. A gestão de Romeu Zema (Novo) pretende que a concessão traga “ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiará diretamente os usuários do aeroporto e tem potencial para atrair novos negócios na região”.

Ficha técnica do Aeroporto da Pampulha:

• Nome Oficial: Aeroporto da Pampulha/Carlos Drummond de Andrade;
• Endereço: Praça Bagatelle, 204 – Bairro São Luiz – Belo Horizonte – CEP 31270-705;
• Operador atual: Infraero;
• Sigla OACI: SBBH;
• Sigla IATA: PLU;
• Classificação: 4C;
• Operação: H24;
• Capacidade: 26 movimentos/hora
• Pista longa, com 2.364 m por 45 m e suporte de PCN 44, suportando operação de aeronaves até código 4C;
• Capaz de receber jatos executivos de grande porte;
• 18 minutos (9 quilômetros) de carro do centro de Belo Horizonte;
• Serviço de Tráfego Aéreo de Aeródromo executado através do serviço de informação de voo de aeródromo – ATIS/Belo Horizonte, operado pela Infraero;
• Operações VFR e IFR Não Precisão, diurna e noturna (Localizer CAT I e VOR/DME) e farol rotativo;
• 28 hangares existentes (45 mil metros quadrados);
• 55 posições nos pátios de estacionamento de aeronaves (90 mil metros quadrados);
• Elevação do aeródromo: 789,00 metros (2.589’);
• Temperatura de Referência do Aeródromo: 31°C;
• Declinação Magnética: 22 W (2012).