Indenizações podem ser unificadas e chegar a R$ 30 bilhões

Os processo contra a mineradora Vale aberto pela Advocacia Geral do Estado (AGE) no valor de R$ 20 bilhões e com R$ 1 bilhão bloqueado para ações emergenciais poderá ser unificado com outros dois processos de bloqueio de valores que juntos somam R$ 10 bilhões. Os dois últimos bloqueios foram solicitados à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Quem afirma que os processos podem se tornar um é o juiz auxiliar responsável pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Elton Pupo Nogueira. “A possível reunião dos processos se dará se for considerado que eles tratam de dano regional, ou seja, se ficar no âmbito de Minas Gerais”, explica Nogueira. Porém, diferentemente da postura em relação ao processo aberto pela AGE a Vale recorreu das decisões judiciais abertas pelo MPMG. A empresa foi procurada para comentar a decisão mas não respondeu.

“É uma questão mais processual, mas é positivo realizar essa interlocução com o Ministério Público”, avalia o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa.

Uma audiência de conciliação aconteceu na tarde desta terça-feira na 6ª Vara entre advogados representantes da Vale e dois procuradores estaduais para discutir a utilização de R$ 1 bilhão que já está bloqueado para ações emergenciais de assistência aos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão da mineradora Vale, em Brumadinho.