Justiça de Minas retoma atividades presenciais no dia 3 de agosto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta terça-feira (14) que algumas atividades presenciais serão retomadas no dia 3 de agosto. Os trabalhos estavam suspensos desde meados de março devido a pandemia de coronavírus.

Conforme a Portaria Conjunta publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), as unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas eletronicamente. Será exigido o uso de máscaras e medição de temperatura a todas as pessoas que entrarem nos prédios do Poder Judiciário estadual.

Também será controlado o número máximo de pessoas nos locais, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros entre elas. As estações de trabalho terão proteção de acrílico para atendimento ao público e será fornecido álcool 70% para higienização das mãos e objetos.

As audiências e as sessões de julgamento continuam sendo realizadas por videoconferência. Conforme o TJMG, já as audiências de custódia serão retomadas assim que for verificada a possibilidade de realizá-las com os órgãos de segurança pública; no caso das sessões presenciais do Tribunal do Júri, as regras serão específicas.

"Citações, intimações e outros atos urgentes devem ser realizados virtualmente. Quando não for possível, os oficiais de justiça, agentes da infância e juventude e funcionários que realizam atividades externas deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs)", informou o órgão.

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, essa volta aos trabalhos "normais" é muito importante, mas a saúde continua sendo prioridade. “Precisamos nos preparar para a volta paulatina à normalidade. Tudo foi pensado para que não haja atropelo de qualquer ordem, profissional ou particular, reduzindo ao máximo o estresse. Estamos em tempo de travessia e não teremos tarefa fácil pela frente, pois, antes de tudo, temos preocupação com a saúde das pessoas”, disse.

Enquanto durar a pandemia, o horário de atendimento presencial será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Cartórios extrajudiciais ainda não podem seguir esse modelo.