Foi preciso uma determinação judicial para que um morador de Itamarandiba, cidade mineira do Vale do Jequitinhonha, ficasse em isolamento domiciliar por ser suspeito de ter contraído o novo coronavírus (Covid-19). A cidade tem apenas quatro respiradores e nenhuma estrutura para atender casos graves da doença, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A determinação foi proferida pela juíza Juliana Cristina Costa Lobato, e o cidadão terá de cumprir a quarentena e as outras normas médicas para que o vírus não seja propagado.

"O morador também não pode se opor a realizar o teste para detectar o coronavírus e, em caso de atendimento médico de urgência, só deve transitar com equipamentos de proteção individual. Se desrespeitar a decisão judicial, o homem pode pagar multa de R$ 200 a cada ato", diz trecho da nota do Tribunal.

O texto diz ainda que o morador do município descumpriu ordens médicas, mesmo com a prescrição de medicamentos e a necessidade de isolamento pelo período de 14 dias. Ele teria assinado um termo de declaração aceitando o isolamento voluntário, porém, depois de seis dias, teria entrado em contato com a unidade hospitalar relatando melhoras e voltando ao trabalho normalmente no dia seguinte.

"O rapaz foi orientado da necessidade de cumprir a quarentena, mas técnicos da assistência social e integrantes da fiscalização municipal não o encontraram mais em sua residência", continua o comunicado.

Por isso, a juíza reafirmou que o "desrespeito às orientações médicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”.

A magistrada determinou que a Polícia Militar deve comunicar imediatamente à Justiça o descumprimento das medidas impostas ao morador.