Justiça obriga homem suspeito de ter Covid-19 a cumprir isolamento social em MG

Foi preciso uma determinação judicial para que um morador de Itamarandiba, cidade mineira do Vale do Jequitinhonha, ficasse em isolamento domiciliar por ser suspeito de ter contraído o novo coronavírus (Covid-19). A cidade tem apenas quatro respiradores e nenhuma estrutura para atender casos graves da doença, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A determinação foi proferida pela juíza Juliana Cristina Costa Lobato, e o cidadão terá de cumprir a quarentena e as outras normas médicas para que o vírus não seja propagado.

"O morador também não pode se opor a realizar o teste para detectar o coronavírus e, em caso de atendimento médico de urgência, só deve transitar com equipamentos de proteção individual. Se desrespeitar a decisão judicial, o homem pode pagar multa de R$ 200 a cada ato", diz trecho da nota do Tribunal.

O texto diz ainda que o morador do município descumpriu ordens médicas, mesmo com a prescrição de medicamentos e a necessidade de isolamento pelo período de 14 dias. Ele teria assinado um termo de declaração aceitando o isolamento voluntário, porém, depois de seis dias, teria entrado em contato com a unidade hospitalar relatando melhoras e voltando ao trabalho normalmente no dia seguinte.

"O rapaz foi orientado da necessidade de cumprir a quarentena, mas técnicos da assistência social e integrantes da fiscalização municipal não o encontraram mais em sua residência", continua o comunicado.

Por isso, a juíza reafirmou que o "desrespeito às orientações médicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”.

A magistrada determinou que a Polícia Militar deve comunicar imediatamente à Justiça o descumprimento das medidas impostas ao morador.