Justiça suspende reintegração de posse em quilombo de Campo do Meio

A Justiça de Minas Gerais, por meio do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, suspendeu, na última sexta-feira (30), pedido de reintegração de posse do assentamento da antiga Fazenda Ariadnópolis, conhecida como Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, município do Sul de Minas Gerais. O pedido havia sido feito pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia).

Atualmente, existem 2.029 pessoas morando na fazenda. Segundo os advogados da ocupação, elas estão lá há mais de 14 anos e preencheram “o lapso temporal suficiente para a prescrição aquisitiva do terreno via usucapião”.

No entendimento do desembargador, é necessária “uma análise mais aprofundada do caso, que envolve diretamente questões de ordem social de uso e ocupação da terra, mantendo as famílias na antiga Fazenda Ariadnópolis”.

A reintegração de posse tinha sido concedida pela Vara Agrária de Minas Gerais, desde o dia 14 de novembro, mas decisão que suspende a reintegração de posse foi dada em regime de plantão.

O conflito

O conflito fundiário na Fazenda Ariadnópolis ocorre desde o final da década de 1990, em virtude da falência da empresa Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A, também instalada na área, que não teria ressarcido os trabalhadores demitidos.

Isso teria motivado a ocupação do local, a partir de 2002, embora as primeiras famílias tenham se mudado para a área cinco anos antes, quando as operações da empresa já estavam suspensas.