Mais de 90% dos presídios de Minas Gerais estão superlotados

Com uma população carcerária de 75 mil presos, espremidos em 37 mil vagas de unidades com infraestrutura precária, mais 90% das unidades prisionais de Minas Gerais estão superlotadas. Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) divulgou o relatório final do mutirão carcerário realizado desde maio no Estado. O levantamento aponta ainda que devido ao excesso de presos nas cadeias em Minas, quase metade das penitenciárias públicas do Estado precisaram ser interditadas devido ao excesso de presos nas cadeias.

Segundo o estudo, atualmente, há um déficit de 34 mil vagas nas carceragens administradas pela Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em 2014, o Estado tinha quase 50 mil presos. Em 2019, são mais 75 mil. De acordo com o TJMG, durante este período não houve abertura de vagas e contratação carcerária. 

Presos provisórios. O levantamento apresentado pelo TJMG aponta ainda que quase um terço dos presos mineiros estão atrás das grades à espera de um julgamento definitivo, o que equivale a 28,8% do total de detentos do Estado. São 21.658 pessoas presas preventivamente. Belo Horizonte é a comarca com o maior número de pessoas presas provisoriamente - são 3.047 detentos à espera de um julgamento. 

Ainda segundo o estudo, quase 28% dos presos aguardam de três a seis meses por um julgamento. Além disso, outras 3.499 pessoas estão presas há mais de um ano e 4.659 presos aguardam uma sentença de seis meses a um ano. 

Presente durante a apresentação do estudo, o governador Romeu Zema (Novo) se mostrou preocupado com a situação no Estado, mas admitiu que o quadro não deve mudar tão cedo. “Desde do dia 2 de janeiro, essa questão da superlotação nos presídios tem nos incomodado muito e devido à situação financeira do Estado não será equacionada tão cedo. Temos dificuldade em pagar alimentação quem dirá em construir novos presídios. A Apac, nesse sentido, é uma solução inteligente”, afirmou o governador. 

De acordo com o presidente do TJMG, Nelson Missias, apesar dos dados apresentados, a situação está sob controle em Minas.  Segundo o desembargador, há conversas avançadas com o Ministério da Justiça para construção de novas vagas. "Nós reconhecemos as dificuldades do Estado, mas apesar das dificuldades, o sistema está sob controle, não há crise iminente no sistema. Não temos rebeliões em Minas, nossos juízes estão atuando no dia a dia para minimar os problemas. Há uma articulação com o governo para buscar recursos em construir novas unidades. Não podemos construir desenfreadamente Apacs, elas são conduzidas com muita cuidado. Há uma conversa avançada no Ministério da Justiça para liberação de recursos e o Estado está estudando buscar alternativas na inciativa privada", pontuou. 

Apacs. Nesta terça-feira (20), o TJMG divulgou que vai investir R$ 19 milhões em reformas e construções de 44 Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Serão 15 novas estruturas e manutenção em 29 prédios. A expectativa é que sejam abertas 1.600 novas vagas nas Apacs em Minas até o próximo ano. O recurso é oriundo de penas pecuniárias - quando condenados por crimes de menor potencial ofensivo pagam a pena em dinheiro. 

"Atualmente, já temos 39 Apacs em Minas, totalizando 3700 recuperados.. Temos três Apacs que vão ser inauguradas nos próximos meses. Todo esses esforços vão contribuir para diminuir a superpopulação no sistema prisional", destacou o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência os Condenados  (FBAC), Valdeci Ferreira.