Minas não tem dados precisos sobre total de homicídios solucionados no Estado

Em um cenário onde sete em cada dez casos de homicídio registrados no Brasil não são esclarecidos pelas autoridades, a realidade de Minas Gerais é ainda mais desanimadora, já que o Estado sequer tem dados que comprovem os índices de solução para esse tipo de crime.

É o que aponta a pesquisa “Onde mora a impunidade”, elaborada pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados consolidados pelos Ministérios Públicos (MP) e Tribunais de Justiça (TJ) do país. 

O levantamento abrange crimes cometidos em 2017 e solucionados até 2018, e considera como esclarecidos apenas aqueles em que o Ministério Público ofereceu denúncia e apontou ao menos um autor à Justiça. 

No entanto, apenas 11 Estados informaram dados completos. No caso de Minas, as informações dos processos apresentadas tanto pelo MPMG quanto pelo TJMG foram consideradas inconsistentes, uma vez que, segundo a pesquisa, os órgãos relataram impossibilidade de identificar e separar em seus sistemas os homicídios tentados dos consumados. 

“Essa falta de transparência inviabiliza qualquer análise, seja para identificar o problema quanto para reconhecer uma boa performance do Estado”, observa o coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Leonardo de Carvalho Silva. 

O especialista em segurança pública Jorge Tassi concorda, e afirma que a ausência de informações sobre a conclusão de cada caso “não permite elaborar políticas públicas voltadas para a prevenção e redução de homicídios”. “Isso sem falar no impacto para as famílias. A sensação de impunidade abre um buraco enorme”, ressalta Tassi. 

Sem resposta
Procurados pela reportagem, o MPMG e o TJMG ainda não se posicionaram sobre a pesquisa.