Câmara Municipal

Moradores de BH pedem preservação de bairros históricos em audiência pública

O encontro teve como objetivo discutir a instalação de comércio em áreas hoje proibidas pelo Plano Diretor de Belo Horizonte

Por Juliana Siqueira
Publicado em 18 de abril de 2024 | 19:20
 
 
 
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“Santa Teresa é um modo de viver (...). É uma pequena ‘cidade do interior’ dentro de Belo Horizonte”. Foi com essas palavras que o presidente da Associação Comunitária do Bairro de Santa Teresa, Sergio Mitre, defendeu a preservação das características do local durante audiência na Câmara Municipal nesta quinta-feira (18 de abril). 

O encontro teve como objetivo discutir a instalação de comércio em áreas hoje proibidas pelo Plano Diretor de Belo Horizonte. O Projeto de Lei 857/2024, enviado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e que tramita na Câmara Municipal em 1° turno, prevê a flexibilização em áreas dos bairros Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha (Saiba os detalhes abaixo).

Durante a audiência pública, representantes dos bairros defenderam a não descaracterização dos locais onde residem atualmente. De acordo com eles, modificações como a aceitação de empreendimentos grandiosos, incluindo casas de shows, podem afetar definitivamente as regiões, causando impactos que envolvem desde questões ambientais até a piora no tráfego de veículos. Os prejuízos, dizem, podem afetar todo o município, direta ou indiretamente.

“Ninguém do Santa Teresa quer essas mudanças. Não queremos casas de shows enormes. Nossa boemia é de pequenos estabelecimentos, onde você conhece a cozinheira, o garçom, o dono do bar. Não queremos restaurantes com 400 mesas descaracterizando o bairro”, ressaltou Sergio Mitre.

Para o presidente da associação do Santa Teresa, se o bairro se transforma em algo igual os outros, perderá a atratividade turística. “A cidade não pode destruir o seu patrimônio histórico, cultural e turístico”, avaliou.

Representantes de outros bairros como Belvedere, Pampulha e Lagoinha também se mostraram contrários à descaracterização dos bairros. Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, José Eugenio destacou as diversas mudanças pelas quais o local já passou ao longo de décadas e que podem se intensificar ainda mais. Segundo ele, algumas delas incluíram agressões ambientais e intensificação do trânsito. “Hoje somos soluções de tráfego para outros municípios”, pontuou.

Atividades

Subsecretário de Planejamento Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Pedro Maciel ressaltou durante o encontro que as mudanças podem trazer benefícios para o município. 

Conforme ele, quando o assunto é a ampliação da permissividade de uso de atividades, beneficia tanto quem as pratica quanto quem as utiliza. “Às vezes, os próprios moradores querem usufruir de alguma atividade na região”, disse ele, lembrando que tudo tem sido feito de maneira legal, com a participação da população.

Próximos passos

Após ouvir os moradores, foi destacada na audiência a possibilidade de emendas com modificações ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal. O objetivo é ter outras reuniões para tratar sobre o assunto.

Entenda

Os bairros que são alvo de possível flexibilização estão localizados nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) — locais de Belo Horizonte abrangidos por regras diferenciadas pelo fato de abrigarem uma parte importante do patrimônio histórico da capital mineira.

Durante a apresentação do projeto à Câmara Municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou a justificativa de que o projeto "representa importante atualização das regras urbanísticas [...] com objetivo de garantir maior dinamização econômica para a cidade". O executivo municipal argumentou que propôs as mudanças com base nas discussões da VI Conferência Municipal de Política Urbana, ocorrida em novembro de 2022. 

Na ocasião, houve a defesa do conceito de "Unidade de Vizinhança Qualificada (UVQ)". Essa estratégia foi importada da Prefeitura de Paris. Na prática, o objetivo é garantir ao cidadão morador de BH autonomia para resolver todas as suas necessidades cotidianas perto de casa. Daí, a necessidade de flexibilizar o Plano Diretor nas áreas citadas. Essa alternativa contribui, na visão dos especialistas ouvidos à época, para uma cidade mais sustentável, contribuindo para a diminuição do uso de combustíveis fósseis, por exemplo.

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