Nova audiência no TRT pode decidir futuro da greve de ônibus de BH nesta sexta

Acontece às 10h desta sexta-feira (3) mais uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre os trabalhadores e as empresas de ônibus de Belo Horizonte. A reunião poderá definir o futuro do movimento grevista, retomado na madrugada desta quinta-feira (2) e que levou a população a encarar ônibus lotados e, até mesmo, a formarem filas em pontos de táxi.

A nova tentativa de conciliação, que acontecerá de forma virtual, foi confirmada pelo TRT à reportagem de O TEMPO. Segundo Luciano Gonçalves, diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH (STTRBH), a greve continua.

"O movimento continua até que saia alguma proposta das empresas lá nessa audiência, para que tenhamos condição de apresentá-la em assembleia para os trabalhadores", explicou o diretor.

Procurada, a assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belo Horizonte (Setra-BH) disse que já apresentou uma proposta, que foi negada pela categoria. Ainda de acordo com a entidade que representa as empresas, agora, "quem julga é o TRT".

O TEMPO também procurou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a BHTrans, mas ninguém foi localizado para confirmar se o município também participará da audiência.

Mais cedo, o prefeito Alexandre Kalil disse que estava preocupado com o movimento, já que o mínimo de 60% da frota nas ruas não estava sendo cumprido. Ele afirmou ainda que esperava uma intervenção da Justiça.

Procedimento administrativo

Ainda nesta quinta, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) divulgou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) atendeu ao seu pedido e instaurou um procedimento administrativo em caráter de urgência para apurar o descumprimento da decisão do TRT que determinou uma escala mínima de 60% da frota de ônibus durante a greve.

"É importante destacar que o MPT é o órgão que possui legitimidade para defender os direitos da população, que estão sendo violados com a greve dos trabalhadores do transporte público. O resultado da apuração pode determinar sanções e a instauração de uma Ação Civil Pública contra quem estiver descumprindo a lei e decisões judiciais", afirma a CDL/BH.

De acordo com a BHTrans, até as 18h desta quinta, a porcentagem de viagens realizadas em relação às viagens programadas era de 36,9%. Entre 17h e 18h, o índice ficou em 35%.

Questionado sobre o descumprimento da escala mínima, o diretor de comunicação do STTRBH, Luciano Gonçalves, destacou que o sindicato orientou os trabalhadores e fez todo o trabalho para que a circulação mímina fosse mantida.

"Mas o que o sindicato se preocupa é com a agilidade das negociações. A gente sabe que só com uma postura mais respeitosa, por parte do Setra com os seus trabalhadores, é que iremos colocar um fim nisso. A greve não depende do sindicato, mas dos trabalhadores. E para terminar, precisamos da cooperação das partes", argumenta.

Gonçalves ainda lembra que a categoria entende que o comércio quer se recuperar das perdas que sofreram com a pandemia, o que é legítimo. "Não é de interesse do sindicato provocar greve! Mas estamos negociando desde setembro, o Setra ficou de apresentar uma proposta e suspendemos a greve, mas, agora, não depende apenas do sindicato, que está fazendo a sua parte, mas de uma colaboração de todas as partes", finalizou.

ENTENDA A NEGOCIAÇÃO

Por 124 votos contrários e 24 a favor, a proposta do SetraBH não foi aceita pelos motoristas de ônibus, que decidiram retomar a greve.

O que o Setra-BH ofereceu:

- Aumento salarial de 9%, retroativo a outubro de 2021, com início do pagamento em dezembro de 2021
- Reajuste de 9% no valor do tíquete-alimentação
- Aumento de 10% no adicional de função (quando o motorista dirige e cobra passagem)

Principais reivindicações dos trabalhadores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTR-BH):

- Reajuste salarial de 9% e correção dos vencimentos pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
- Pagamento do tíquete-alimentação no período de férias
- Intervalo máximo de 30 minutos entre as viagens
- Tíquete-alimentação de R$ 800
- Pagamento do tíquete no atestado
- Abono salarial 2019/2020
- Retirada da limitação do passe livre
- Melhoria no plano de saúde

Impasses alegados pelas empresas

- O SetraBH alega crise – a receita mensal seria de R$ 64 milhões, e o gasto, de R$ 100 milhões
- Apesar de não ter havido reajuste no valor da passagem de ônibus em 2017, 2019 e 2020, foi concedido aumento salarial para os rodoviários em 2017 e 2019

A BHTrans afirmou que a negociação acontece entre os sindicatos, mas que vai monitorar as viagens e informar sobre o cumprimento do serviço mínimo de 60% exigido pela Justiça do Trabalho.

FONTES: SETRABH; STTRBH E PBH

Atualizada às 19h00