O TEMPO acompanha fiscalização e flagra desrespeito a normas de isolamento

A equipe de O TEMPO acompanhou uma ação dos órgãos fiscalizadores das regras de isolamento social impostas em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte na noite dessa quinta-feira. No trabalho, fiscais flagraram desrespeito às regras sanitárias e o funcionamento de estabelecimento que deveria estar fechado por já ter descumprido as normas.  

A fiscalização das normas é responsabilidade da Patrulha Pacto pela Vida, composta por equipes da Guarda Civil, Polícia Militar, fiscais de Postura, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, além da Transcon e agentes de comunicação da prefeitura municipal. De quinta a domingo, as equipes saem às ruas para conscientizar, notificar, multar e, em casos extremos, interditar os estabelecimentos infratores.

Todos os envolvidos se encontram no 18º Batalhão da Polícia Militar, onde são passadas as informações sobre a operação da noite. Segundo o supervisor da Guarda Civil de Contagem, Rafael Concesso,  a lista dos estabelecimentos a serem fiscalizados é feita a partir de denúncias pelo 153 e 190, e pelas ouvidorias do Ministério Público, Corregedoria da Guarda ou da prefeitura.

Na primeira intervenção da noite, por volta de 21h30, uma distribuidora de bebidas no bairro Alvorada foi interditada. O local já havia sido fechado anteriormente por descumprimento das regras, mas continuou o funcionamento. O Fiscal de Postura Fábio Oliveira Macedo explicou que o comerciante pode sofrer multa (que varia de R$ 5 mil a R$ 14 mil) e até responder por crimes de descumprimento de ordens administrativas.

“A gente fiscaliza o alvará de localização e funcionamento, além das regras específicas contra o coronavírus”, afirmou. O dono do estabelecimento, Kelton Pereira, 23, alegou que não estava desconforme às regras e afirmou que está sendo perseguido pelas autoridades.

“Já acessei meu juridico,  minha responsabilidade é com o meu estabelecimento e não com as pessoas que vêm aqui. Estou certo, sigo as normas, mas eles (a fiscalização) só vêm aqui e não vão a outros locais que estão lotados, com pessoas sem máscaras e funcionando fora do horário”, disse.

Segundo o fiscal, o proprietário pode solicitar a desinterdição junto à prefeitura.

A patrulha continuou o trabalho pela cidade. Por volta de 23h45, quando o horário de funcionamento já havia excedido, a equipe flagrou outra distribuidora aberta de maneira irregular. Desta vez, no bairro Petrolândia. Além de não ter o alvará de funcionamento, o local estava lotado de pessoas em pé, sem máscaras, com som alto e manipulando alimentos em via pública.

Além da interdição e notificação, as equipes também explicaram aos proprietários sobre as normas vigentes.

“A gente vai tentar regularizar. Isso é uma brecha que eles (prefeitura) nos deram para continuar funcionando”, afirmou um dos proprietários, Fernando Queiroz. Questionado sobre a fiscalização, o empreendedor afirmou que ficou feliz com a abordagem. "A gente não sabia das regras. Agora, só erra se quiser”, garantiu.

Uma das clientes que estava no local, e preferiu não se identificar, disse que concorda com a fiscalização, mas não acha justo a imposição de horário de funcionamento. "Estamos no ponto em que o comerciante, se não trabalhar, não consegue sobreviver. O Covid-19 por acaso tem horário?”, questionou.

Desde o começo da pandemia da Covid-19 bares, restaurantes e demais lugares que por natureza geram aglomeração foram obrigados a suspender o funcionamento. Com o passar do tempo, o apelo e conversas entre empresários e órgãos públicos abriram brechas para a flexibilização e a retomada parcial das atividades. Entre aberturas e fechamentos, muitos flagrantes de desrespeito às regras foram observados, exigindo que autoridades passassem a fiscalizar com mais rigor os empreendimentos e a população.

Na cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, desde o dia 12 de janeiro, o decreto 004/2021 permite que bares e restaurantes funcionem de quinta-feira a domingo, até às 23h, com o consumo de bebidas alcoólicas no local, desde que os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias, como limite de clientes, mesas com até quatro pessoas, distanciamento social, além do uso de álcool em gel e máscaras. Eventos e festas particulares estão proibidos na cidade.

De 15 de janeiro até 21 de fevereiro, foram aplicadas 20 multas em estabelecimentos da cidade. Nenhum deles perdeu o alvará.

Na capital

A reportagem tentou acompanhar o trabalho de fiscalização em Belo Horizonte, mas não teve autorização. 

Segundo a prefeitura, entre os dias 19 de março de 2020 e 21 de fevereiro de 2021, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental contabilizaram 9.027 vistorias fiscais em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos da Covid-19. Desses, 340 foram interditados por insistirem em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais. Outras 51 multas foram aplicadas por descumprimento de interdição.