Operação resgata 5 trabalhadores em condição análoga a escravidão em Uberlândia

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas a escravidão enquanto atuavam em uma obra de construção de pousada e restaurante em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na última sexta-feira (27). O trabalho faz parte da operação ‘Resgate’ iniciada em 20 de julho e que ainda está em andamento. 

O resgate foi feito por uma força-tarefa integrada por auditores fiscais e procuradores do trabalho, além de agentes da Polícia Federal (PF). Conforme a equipe, os trabalhadores estavam atuando nas construções em uma área às margens da represa de Miranda, a 30 km do centro urbano de Uberlândia. 

Os trabalhadores que estavam com direitos violados foram retirados da situação irregular, após denúncia de que, na obra em questão, localizada dentro de um condomínio de ranchos, existia a prática de graves irregularidades trabalhistas e indícios de trabalhadores mantidos em condições análogas a escravidão. 

Na operação ficou constatado que os trabalhadores estavam em situação de informalidade e não recebiam 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e também não havia pagamento de contribuição previdenciária. “Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos de forma habitual e permanente a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei, que visam reduzir a exposição da saúde e das vidas dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho”, diz comunicado enviado pela força-tarefa. 

Também foi observado que os trabalhadores não realizavam exames médicos antes de iniciar as atividades e também não recebiam equipamentos de proteção individual e uniformes. Os auditores fiscais também constataram que não havia fornecimento de alimentação, além da falta de um local adequado para realização das refeições. 

Outra irregularidade diz respeito à estrutura dos vestiários. A única instalação disponível era um cômodo improvisado com telhas, no lugar de paredes, sem teto e sem higienização. “Dessa forma, os empregados eram obrigados a satisfazerem suas necessidades fisiológicas expostos às intempéries, em local sujo, sem que o empregador sequer fornecesse papel higiênico”, contam os auditores. 

Os trabalhadores eram mantidos pelo responsável pela obra em um alojamento sem condições de higiene e conforto. A ligação elétrica do imóvel era inadequada e os fios estavam expostos e as emendas entre fios descobertas. Outro problema de insalubridade é a falta de água no alojamento e as vítimas tomavam banho na represa. 

Os cinco trabalhadores resgatados receberam um montante de R$ 40,7 mil em verbas salariais e rescisórias, além de R$ 25 mil referente ao dano moral individual, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta formalizado com o Ministério Público do Trabalho de Uberlândia/MG.

Em paralelo, os Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência do Trabalho de Uberlândia, acompanharam o pagamento das verbas rescisórias e emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.

Foi também disponibilizada aos trabalhadores a possibilidade de participarem do “Programa Mais Humanos”, da Universidade Federal de Uberlândia, que atende vítimas de trabalho em condições análogas às de escravo.

Denúncias

Quem tiver denúncias de trabalho análogo a escravidão podem enviar as queixas, de maneira anônima no Sistema Ipê.