A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou o processo de desapropriação de 55 imóveis localizados no bairro Heliópolis, na região Norte da capital, para a construção de um viaduto no cruzamento entre as avenidas Cristiano Machado e Waldomiro Lobo. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (3). Conforme o executivo municipal, 26 residências estão na Waldomiro Lobo e 29 na avenida Sebastião de Brito e todas já foram visitadas pelas equipes. O prazo para finalização do processo depende do andamento das negociações com os proprietários.

A construção do viaduto faz parte dos planos da prefeitura da capital de desafogar o trânsito na avenida Cristiano Machado. Segundo o Executivo municipal, a obra proporcionará maior fluidez do tráfego, melhores condições de circulação de pedestres e bicicletas e requalificação do ambiente urbano.

“Seguindo a legislação brasileira, os proprietários são notificados do interesse público sobre seus imóveis por meio da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). As propriedades são avaliadas para determinar um valor justo da indenização a ser oferecida, baseado em parâmetros definidos em normas técnicas e legais. Todos os procedimentos adotados pelo município em relação a desapropriações respeitam, acima de tudo, a dignidade e a segurança de todos os envolvidos no processo”, informou a PBH.

Conforme a prefeitura de Belo Horizonte, “os preceitos constitucionais e legais aplicáveis à desapropriação são seguidos à risca com o objetivo de respeitar os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, inclusive com o prévio depósito da indenização arbitrada judicialmente ou do pagamento de indenização acordada''. Apesar de questionada, a PBH não detalhou os endereços dos imóveis que serão desapropriados.