O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), assinou na manhã desta sexta-feira (24) um aditivo para garantir o aumento de viagens do transporte público da capital e diminuir aglomerações dentro dos coletivos. O investimento pode chegar a R$ 30 milhões nos próximos 90 dias e a contrapartida será em forma de vale-transporte para os servidores da administração municipal.

O ato se deu logo após uma reunião com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o presidente da BHTrans, Celio Bouzada, e o secretário municipal de Fazenda, João Fleury.

O aumento do número de viagens deve ser de 15%. Segundo o secretário de Fazenda, atualmente a demanda está, em média, 40% do valor de antes da pandemia e a oferta deverá passar a 55%. O acordo foi proposto pelo MPMG como forma de garantir o cumprimento do decreto 17.362, que estabelece um número máximo de passageiros por viagem.

Kalil ressaltou que esta não é uma forma de resolver o problema do transporte público, mas uma tentativa de amenizar a situação, que tem sido desafiadora desde o início da pandemia. "É um problema gravíssimo que essa guerra causou", declarou.

O promotor Paulo de Tarso Morais Filho, da promotoria de Defesa do Consumidor, completou a fala do prefeito afirmando que várias medidas já foram tomadas, mas nenhuma resolve completamente a questão. "É um problema quase insolúvel, e esta medida vem se somar para tentar garantir que as que já foram tomadas sejam cumpridas".

Funcionamento

A BHTrans vai enviar semanalmente à secretaria de Fazenda um balanço com o número de passageiros atendidos e de ônibus foram colocados à disposição. De acordo com Fleury, a diferença entre o que foi investido pelas empresas de ônibus e o que foi arrecadado será paga pela PBH, que receberá de volta o dinheiro em forma de vale-transporte.

O decreto 17.362 prevê que apenas 10 passageiros podem viajar de pé nos veículos convencionais e 20 nos articulados, mas o cumprimento, conforme o próprio promotor Paulo de Tarso Filho, é de difícil controle. "Nossa solução é aumentar o número de viagens", afirmou.

A previsão, segundo Bouzada, é que a medida continue em caso de aumento na demanda. A diferença entre oferta de viagens e a demanda dos passageiros deve ficar por volta de 15%, ou seja, se a demanda passar a 50%, por exemplo, a oferta deve chegar a 65%, conforme explicou o presidente da autarquia.

Outro ponto acordado foi a determinação de que retomada das atividades econômicas, quando ocorrer, deverá ser em horários escalonados, como forma de diluir o volume de pessoas que circularão pela cidade durante todo o dia e evitar que haja aglomeração maior nos horários de pico.

E o terceiro ponto foi a possibilidade de a Prefeitura subsidiar descontos na tarifa para passageiros que viajarem fora do horário de pico, também como tentativa de diminuir a aglomerações em horários de maior movimentação.