O casarão tombado da rua da Bahia, número 2.425, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi liberado para uso público e cultural pelo Minas Tênis Clube (MTC). A permissão foi dada pela prefeitura nessa segunda-feira (9) e vale por 10 anos a partir dessa data. 

A autorização foi publicada por meio do decreto nº 17.958, assinado no Diário Oficial do Município (DOM) nessa segunda. Até então, o imóvel - que está localizado em frente à arena da agremiação desportiva e social - está sem utilidade.

De acordo com a PBH, o MTC poderá prorrogar o período de uso do espaço ao fim do período de 10 anos. Ainda não há informações sobre o que, efetivamente, será feito com a construção, chamada de Casa Rosada.

Em nota, o Minas Tênis Clube informou que ainda não há documento assinado entre a instituição e a prefeitura a respeito do imóvel em questão. "Assim que tivermos qualquer definição, divulgaremos informações quanto a utilização da Casa Rosada".

Decreto

Entre as regras divulgadas no decreto, o município especificou que as benfeitorias incorporadas ao patrimônio do prédio pelo MTC serão do município após o período permitido, sem direito a indenização ou retenção.

Além disso, o município poderá retomar o imóvel "a qualquer tempo". A liberação do uso pelo MTC foi dada após deliberação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município (CMPCM-BH).