PBH publica decreto que libera volta de clubes e amplia abertura de bares

A prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado (19) o decreto que regulamenta a nova etapa da reabertura econômica da capital, anunciada nessa sexta-feira (18) em coletiva de imprensa.

Dentre as principais alterações, está o regramento imposto a bares e restaurantes, que agora podem vender bebida alcoólica a partir de quarta-feira.

O horário permitido para a comercialização foi ampliado também aos sábados, domingos e feriados, permitida entre 11h e 22h. 

Os locais agora podem promover shows de música ao vivo, desde que haja uma proteção acrílica entre a plateia e os apresentadores. Transmissão de jogos de futebol segue proibida nos espaços. 

Outro ponto novo é a abertura de clubes sociais e esportivos, quem podem funcionar sem restrição de horário a partir do próximo dia 26.

Parte do anunciado na entrevista com o Executivo não foi regulamentado por decreto ainda, como a volta da feira Hippie em espaço estendido.

Em nota, a prefeitura afirmou que "prepara protocolo e layout específico para o retorno de todas as feiras licenciadas". 

Atividades permitidas

• Comércio varejista não contemplado na fase de controle, de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h. Sábado, entre 9h e 17h
• Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de reciclávei. De segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h. Sábado, entre 9h e 17h
• Cabeleireiros, manicures e pedicures. Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h. Sábado, entre 9h e 17h
• Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estéticaa. Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h. Sábado, entre 9h e 17h
• Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio. Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h. Sábado, entre 9h e 17h
• Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers. Segunda-feira a sábado, entre 12h e 20h. Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato  drive-thru, sem restrição de horário
• Atividades no formato drive-in. Diariamente, entre 14h e 23h59min
• Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e  shopping centers. Sem restrição de horário
• Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers
• Segunda a domingo e feriados, entre 11h e 22h. Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados, domingos e feriados
• Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers. Segunda a sábado, entre 11h e 22h. Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos sábados
• Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares. Sem restrição de horário