Pelo menos 68 escolas infantis entram na Justiça para reabrir em BH

Entre terça (29) e quarta-feira (30), juiz autorizou abertura de 31 creches e pré-escolas na capital e algumas delas já recebem alunos

Por Gabriel Rodrigues

30/09/20 - 13h05

Escola Algodão Doce, no bairro São Lucas, recebe alunos para atividades extracurriculares

Foto: Fred Magno / O Tempo

Entre essa terça (29) e quarta-feira (30), duas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permitiram que 31 creches e pré-escolas voltassem a funcionar em Belo Horizonte, a despeito do decreto da prefeitura da capital que suspendeu o alvará das instituições de ensino na cidade no dia 24 de setembro. Outras 37 escolas belo-horizontinas estão com um pedido similar na Justiça e pleiteiam autorização para reabrir, segundo o advogado que representa as 68 instituições, Thiago Sobreira. Ele afirma que o número pode aumentar nos próximos dias.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou com recurso contra a decisão que permite a abertura das primeiras 11 ainda nesta quarta-feira (30), mas afirma não ter sido notificada sobre a decisão que permite abertura de mais 20.

Na perspectiva de Sobreira, a tentativa de novo fechamento será em vão. “A decisão foi muito bem fundamentada no aspecto jurídico e, sobretudo, técnico. Queremos que o município regulamente a retomada das escolas e não que suspenda as atividades escolares por meio de decreto, impedindo que as escolas possam viver”, aponta. O responsável pela decisão de abertura das 31 escolas é o juiz Rinaldo Kennedy Silva.

Na decisão dessa terça, ele lembra que o ensino infantil, para crianças de até cinco anos, não é obrigatório, por isso caberia aos pais a decisão de levar ou não os filhos à escola. "A frequência dos menores às atividades do ensino infantil é facultativa, ou seja, não obrigará os menores ao retorno para essas atividades de ensino, e dará aos seus responsáveis a possibilidade de levá-los às instituições quando quiserem ou não houver alternativa, e desta maneira, o funcionamento dos impetrantes não prejudicará as políticas adotadas para o combate à COVID-19", escreve.

As 68 escolas que judicializaram a reabertura fazem parte do Movimento Pró-Educação, grupo de cerca de 80 instituições de ensino infantil de BH e região. Algumas delas vêm desenvolvendo protocolos de reabertura com uma empresa particular.

Uma das representantes da união, a assessora de relações institucionais Fernanda Sobreira, afirma que a judicialização da abertura das escolas foi a última alternativa das instituições, que não puderam mais operar nem para recebimento de matrículas para 2021, após o decreto municipal. “A questão da Justiça foi imperativa para nós. As escolas não têm objetivo de confronto, mas uma necessidade", argumenta.

Após decisão da Justiça, escolas infantis voltam a receber alunos em BH nesta semana

De acordo com Fernanda Sobreira, representante do Movimento Pró-Educação, antes da suspensão dos alvarás das insitutições de ensino pela PBH, no dia 24 de setembro, algumas escolas de BH já vinham recebendo alunos para atividades extracurriculares neste mês — jogos e brincadeiras, por exemplo, em vez de aulas. No entendimento da assessora de relações institucionais, a modalidade não era vetada pela PBH.

A prefeitura, entretanto, nega que houvesse essa brecha. “Isso não está previsto no decreto, que suspendeu todas as atividades presenciais nas escolas. As atividades extracurriculares realizadas, desde o início da pandemia, são virtuais”, afirma a pasta, por meio de nota. Para Thiago Sobreira, advogado que representa as escolsa que pedem pela reabertura na Justiça, a rotina extracurricular era permitido: "Juridicamente, estávamos amparados para exercer o que não se liga à atividade finalística de educação", afirma.

Com a suspensão do alvará de funcionamento das escolas, as escolas deixaram de realizar as atividades, diz Fernanda. Agora, algumas das 31 escolas com autorização para funcionar voltaram a receber alunos. É o caso da Algodão Doce, no bairro São Lucas, na região Centro-Sul. Antes da pandemia, ela contava com 149 alunos matriculados, número que baixou para 80 após a interrupção das aulas.

Agora, recebe grupos de cerca de seis alunos por vez para atividades extracurriculares, enquanto se prepara para voltar com as aulas de fato. O funcionamento da escola é em um esquema de “bolhas”, em que cada grupo de crianças não tem contato com os demais alunos. “Quero que os pais e professores que não estão vindo à escola possam vir para entender como ela está agora e para passarmos tranquilidade e segurança a eles. Há três, quatro meses, cerca de 52% dos pais queriam a volta e vamos fazer uma nova pesquisa com eles”, explica.

A escola Trilha da Criança, no bairro Anchieta, região Centro-Sul, também está recebendo crianças para atividades extracurriculares — são oito, distribuídas em uma área de pouco mais de 1.100 m², segundo a responsável pelo local, Ana Paula Bartolomeo. “Toda a parte de equipamentos de segurança e de treinamento dos profissionais foi providenciada e agora vamos envolver a comunidade escolar e discutir os protocolos com as famílias, que precisam estar muito envolvidas”, diz.

Ela detalha que as aulas em si só serão retomadas após o recesso escolar de meados de outubro — contando que novas decisões, da Justiça ou da PBH, não obriguem o fechamento das atividades até lá.

Confira quais creches e escolas já foram autorizadas a reabrir pelo TJMG: