Para quem quer curtir o Carnaval e beijar na boca, lembre-se: o beijo não poderá ser roubado. O Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto, na região Central, já começou a preparar ações na cidade contra os foliões mais "ousados". Se forçado, o gesto poderá ser considerado crime de violência sexual e o "beijoqueiro" terá de prestar contas ao delegado. Nesta semana, véspera da folia, a PM vai distribuir panfletos educativos e colocar faixas de alerta aos desavisados. A ação será realizada também em Mariana, Itabirito e Diogo de Vasconcelos.

Apenas em Ouro Preto, são cerca de 50 mil foliões durante o Carnaval, por dia. Em sua maioria, são jovens hospedados nas repúblicas estudantis, com idade entre 18 e 25 anos. A prefeitura participa da campanha educativa para coibir atitudes como urinar na rua e "agarrar" as mulheres à força. "Estamos conseguindo bons resultados, principalmente com os turistas de outros Estados, que costumavam desrespeitar mais as regras", diz o secretário de Cultura, Chiquinho Assis.

A iniciativa da PM de fechar o cerco contra os abusos começou há três anos, quando houve uma mudança no Código Penal Brasileiro, que passou a punir com mais rigor o crime de estupro.

Segundo a polícia, faixas avisando que "roubar beijo é crime", colocadas no centro histórico de Ouro Preto, intimidaram os foliões a terem esse tipo de atitude e ajudaram a reduzir as ocorrências de mulheres agredidas. "A gente recebia muitas queixas, de grupinhos de garotos que estavam agarrando as meninas, passando a mão e beijando à força", disse a cabo Cristiane Brito, da assessoria de comunicação da PM de Ouro Preto. A corporação não tem dados sobre o número de casos.

Policiais vão ficar de olho nessas situações. Quem for flagrado será levado a assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em uma delegacia, para, em uma audiência futura, ser ouvido por um juiz. Se caracterizado o crime de violência sexual, o suspeito pode pegar de dois a seis anos de prisão.

A foto da faixa está circulando pelas redes sociais e gerando polêmica. A favor da punição, o estudante Ramon Rodrigues, 23, que mora em uma república de Ouro Preto, faz um alerta. "Meia dúzia que age erradamente pode estragar o Carnaval de muitas pessoas. Por isso, contratamos seguranças para manter a tranquilidade", disse o jovem, que é um dos organizadores do bloco Kalango Doido. A estudante Sara Freitas, 22, acha a ação da PM exagerada. "Nessa época, sempre acontece de um cara tentar roubar um beijo, de brincadeira".