A presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, neste sábado (10), relatório dos seus primeiros cem dias de gestão. No balanço, destacam-se os avanços tecnológicos, a virtualização de processos e retorno às atividades presenciais. O relatório completo pode ser acessado aqui. 

Na atual gestão, sob o comando do desembargador Gilson Soares Lemes, foi lançado o Programa Justiça Eficiente (Projef), que reúne 15 grandes iniciativas. Dentre as ações, estão previstos a realização de mutirões de sessões do Tribunal do Júri, de baixa de processos e de solução adequada dos conflitos de interesses.

Ainda no período, pode-se destacar o investimento em tecnologia, como melhorias do Processo Judicial eletrônico (PJe), que distribuiu mais de 3,6 milhões de processos. Além disso, a área da TI realizou ações para contratar e expandir licenças de conexões remotas. Com isso, colaboradores puderam retomar suas atividades de casa.

Mais ações

No período destaca-se ainda a assinatura, realizada pelo TJMG com outros órgãos públicos, de um protocolo de intenções para a criação da Rede Mineira de Integridade (RMI).

A rede terá como objetivo principal fortalecer a atuação conjunta em ações de fomento à integridade, à prevenção e ao combate à corrupção e à promoção da ética pública, bem como difundir a cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública quanto nas relações entre o setor púbico e toda a sociedade.

Além disso, no relatório é ressaltado o diálogo permanente da Presidência do TJMG com o Estado de Minas Gerais e os municípios, que garantiu a cobrança de R$ 99.828.440,61.

O diálogo ainda possibilitou a celebração de acordo que definiu os parâmetros para a reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia de Covid-19.

Ainda na atual gestão, foram instalados remotamente dois Cejuscs e quatro Postos de Atendimento Pré-processual distribuídos por Minas Gerais.