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Como medida para evitar a propagação do coronavírus, uma nova determinação passou a valer em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte: o uso de máscaras. A obrigação é para todos que saírem de casa, tanto para funcionários de estabelecimentos públicos quanto de privados. Como a medida estrou em vigor nesta quinta (16), a reportagem visitou o município para observar se há ou não o cumprimento e percebeu um cenário com as duas situações.
Foi possível perceber muitas pessoas com máscara ainda nas primeiras horas da manhã. O volume foi sutilmente maior em relação a quem não portava o objeto de segurança nas ruas, três dias após o anúncio do decreto, apesar de ser também considerável a quantidade de pessoas que ignoraram a determinação. Mesmo em meio à adesão, teve quem não sabia integralmente da medida, como Milton Pedra, de 77 anos, que não estava usando máscara.
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"Não sabia (que não pode sair sem máscara). Ouvi falar que só não podia entrar sem máscara em estabelecimento. Agora que sei, vou procurar uma pra comprar. Saio só de vez em quando, pra ir à padaria ou algo assim. Tenho ficado em casa, lavando as mãos sempre", conta Milton, que é aposentado.
Enquanto uns não sabiam dos detalhes da determinação, outros souberam e passaram a usar máscara nas ruas de Nova Lima justamente pelo decreto. Caso de Maria de Fátima, dona de casa, de 57 anos. Ela comprou um kit com cinco unidades em uma farmácia para ter um estoque e poder trocar, mesmo sendo um modelo que pode ser lavado para se usar novamente.
"Fiquei sabendo pela TV e por mensagens de WhatsApp que a partir de hoje seria obrigatório. Ontem, já saí de máscara. O bom de usar é que ela protege a gente e quem estamos em contato. Tenho cinco, estou usando uma e trouxe outra na bolsa", relata. Elisângela Venceslau, de 36 anos, estava na rua com os três filhos, de idades de 1, 3 e 10 anos. Só o mais novo estava sem.
"Coloquei para proteger as crianças e os próximos. Ando com álcool gel também, para passar nas mãos deles e nas minhas. Uns dias para trás tinha muita gente sem máscara, mas espero que passem a usar hoje por ser obrigatório", conta Elisângela, que saiu com os filhos porque o menor precisava realizar uma consulta.
Um ponto percebido pela reportagem foi o volume de pessoas e seus cuidados em coletivos. Nas linhas observadas pelo município, não havia passageiros de pé, e a maioria deles com máscaras. Em alguns ônibus, foi possível ver todos, incluindo os motoristas, com a proteção facial.
Na contramão
Por outro lado, em uma casa lotérica da rua Domingos Rodrigues, na região central e comercial do município, a reportagem flagrou algumas pessoas sem máscaras sendo atendidas nos guichês, o que está proibido. Consultada, uma funcionária informou que o chefe ainda não tinha chegado e que não tinha recebido nenhuma orientação nesse sentido.
Após a abordagem, a funcionária, que já vinha fazendo o controle de entrada para evitar aglomerações, passou também a não permitir que pessoas sem máscaras entrassem na lotérica. Também um taxista foi visto com uma passageira com máscara no banco de trás, mas ele estava sem.
Também na rua Domingos Rodrigues, uma loja de assistência técnica especializada em celulares e tablets estava atendendo três clientes, todos sem máscara. Consultado, um funcionário disse que não sabia do decreto, mas que vai regular tanto isso quanto à entrada. Os dois funcionários estavam usando máscara, e o espaço era pequeno para o atendimento simultâneo a três pessoas.
"O uso de máscara é uma medida de restrição. O ideal é o isolamento, mas, na impossibilidade de ficar em casa, que seja para sair com máscara. O objetivo é evitar esse contato direto com outras pessoas", comenta o secretário municipal de saúde de Nova Lima, José Roberto Machado.
Consultada, a prefeitura de Nova Lima informou que "a fiscalização do uso de máscara na cidade, bem como das demais disposições publicadas no decreto 10.008/2020, é exercida pela Vigilância Sanitária, Divisão de fiscalização de Atividades Urbanas (Dfau), Fiscalização de Meio Ambiente, Procon Municipal, Guarda Civil Municipal e demais órgãos detentores de poder de polícia, com o apoio das autoridades estaduais".
Sobre punições, informou apenas que, neste primeiro momento, "tem atuado na orientação para o cumprimento das determinações previstas, inclusive o uso de máscaras, e conta com a conscientização e colaboração de todos". Ainda, que "o decreto prevê, em seu artigo 15, a cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento, com a consequente interdição, além da aplicação de multas e devidas sanções administrativas.
Contexto
Na última segunda (13), o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), editou o decreto 10.008, de 7 de abril, que decorria sobre procedimentos a serem adotados para evitar a contaminação do coronavírus. Uma das medidas acrescidas, com isso, foi justamente o uso obrigatório de máscara, de preferência caseira.
As máscaras, segundo disposto no decreto, devem ser produzidas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, tendo pelo menos duas camas de pano. Ainda, feitas com tecidos que possam garantir um nível de eficácia, como algodão, tricoline e cotton TNT.
O último boletim de Nova Lima, divulgado nesta quinta, traz 45 casos confirmados de pessoas com Covid-19. Há ainda 780 casos notificados, com 498 em investigação e 237 descartados. Do total de confirmados, 34 pessoas foram curadas.
Decreto e edições
Além da nova medida, do uso obrigatório de máscaras, também ficou definido na edição do decreto de 7 de abril, que estabelecimentos com autorização para funcionar com acesso de clientes à parte interna, como supermercados, bancos, padarias, dentre outros, devem realizar o controle de acesso, bem como orientar e fiscalizar, a fim de não haja aproximação com menos de 2 m entre as pessoas.
Ficou vedada a prática de atividades esportivas em áreas públicas de uso comum, como praças, ruas, banquetas, espaços de caminhada, trilhas, dentre outros.
Quanto ao comércio, não há no decreto a descrição exata e detalhada de quais estabelecimentos não devem funcionar, apenas que "fica suspenso o funcionamento das atividades e/ou empreendimentos, de direito público ou privado, que cause circulação ou aglomeração de pessoas", o que está disposto no artigo 5º. As exceções a isso, pertencentes aos serviços essenciais, são consideradas no decreto.
Está permitido o funcionamento de estabelecimentos como farmácias, drogarias, hipermercados, supermercados, açougues, hortifrútis, centros de abastecimento de alimentos, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e de alimentos para animais, postos de gasolina, ditribuidoras de gás e água mineral, oficinas mecânicas e borracharias, agências bancárias e casas lotéricas, entre outros.
Para ler na íntegra o decreto e verificar os estabelecimentos que podem funcionar, além de outras determinações em Nova Lima, acesse este link.
BH e região metropolitana também acionam medida
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, antecipou na última terça (14) que deve publicar um decreto na sexta (17), em que ficará determinado o uso obrigatório de máscaras para quem estiver nas ruas da capital. Kalil, porém, não detalhou como funcionará a fiscalização, tampouco punições em caso de descumprimento. A influência, segundo o prefeito, veio de iniciativas na região metropolitana de Belo Horizonte. Além do anúncio de Nova Lima, outros municípios já aprovaram medida semelhante, como Santa Luzia, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Betim.
Em Santa Luzia, a determinação entrará em vigor nesta sexta, sendo que pessoas sem máscaras não poderão utilizar o transporte coletivo nem acessar estabelecimentos como supermercados, padarias e bancos. Em Pedro Leopoldo, a medida foi colocada em prática na última semana, com possibilidade de abordagem da Polícia Militar a quem estiver circulando pelas ruas da cidade sem máscara.
Já Lagoa Santa, que chegou a flexibilizar algumas medidas importantes para a prevenção do coronavírus, determinou o uso obrigatório de máscaras desde última sexta (10). Em Betim, também na região metropolitana de BH, a medida passará a valer na próxima quarta (22).
