Professores de escolas municipais e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte e professores estaduais de todo o Estado paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (6) em uma greve geral da categoria. Embora sejam movimentos distintos, os profissionais têm propostas de reivindicação semelhantes. No caso do Estado, a mobilização maior está relacionada à municipalização de escolas estaduais em Minas Gerais.

O assunto foi tema de audiência pública durante a manhã na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e mobilizou centenas de professores no pátio e na área externa da Casa Legislativa. Daniele Gonçalves, diretora da Escola Estadual Reverendo Rafael Leonor, em Aimorés, no Vale do Rio Doce, afirmou que já foi informada da municipalização da instituição.

“Serão muitas pessoas desempregadas. A prefeitura quer o prédio da escola, mas não tem como arcar com todos os alunos nem com todos os profissionais. Serão 27 pessoas desempregadas. Infelizmente não tem plano de atendimento para nós”, disse.

O anúncio das possíveis municipalizações, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG), foi feito no último dia 25 de outubro, quando foi publicado o Plano de Atendimento de 2020 para cada escola. A coordenadora geral do Sind-Ute, Denise Romano, explicou que o anúncio pegou todos de surpresa e que medo da categoria é demissão em massa dos não efetivos. “Os diretores e funcionários das escolas ficaram sabendo pela tela do computador que as escolas vão ser fechadas, que o número de matrículas vai ser reduzido, que as turmas de 1º ao 5º ano vão ser transferidas para as prefeituras. Provoca demissões, porque nós temos dois terços da categoria com vínculo precário de trabalho”, afirmou.

Ainda de acordo com o Sind-Ute, as pautas principais, além da municipalização, são o pagamento do 13º salário integral da categoria e o pagamento do piso. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) coordenou a audiência e afirmou que a intenção é fazer com que o Estado volte atrás na proposta. “O Estado está proibindo, impedindo a escola de receber a matrícula do 1º ao 5º ano. Para onde esses meninos vão? Essa é a consequência. Com quem foi conversado? Essa é uma situação. A outra é o fechamento da escola, que não necessariamente é a municipalização. O que o Estado está fazendo é proibir essa diretora, esse professor, essa sala de aula, de receber o estudante. Essa é a gravidade. E a menos de 30 dias de encerrar o ano letivo”, disse.

A deputada afirmou que Ipatinga, no Vale do Aço, tem cerca de 1.900 crianças sem matrícula para 2020. O Estado, por sua vez, afirmou que não há nenhum processo de municipalização ocorrendo na cidade.

Ainda segundo o governo de Minas, apenas 13 cidades estão passando pelo processo de municipalização e todas por adesão dos próprios municípios. “A Secretaria de Estado de Educação não está fazendo nenhum processo de municipalização sem ter sido solicitado pelos prefeitos. O pedido veio do prefeito, que é uma autoridade no seu território, então a partir do momento que nós recebemos essa solicitação, dizendo das condições do município de assumir esse lugar, o processo está sendo feito”, informou a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado, Geniana Guimarães Faria.

A subsecretaria afirmou ainda que ainda não é possível falar em demissões. “Ainda não tem o número de designados. O designado tem um contrato e todo contrato termina no final do ano e, no ano seguinte, ele faz novamente o processo para contratação. Então independentemente desse movimento, o contrato dele se encerra em dezembro e ele vai passar pelo processo se ainda tiver”, explicou. 

Conforme constatado por esta reportagem, as escolas municipais e Emeis tiveram adesão parcial à paralisação. Na maior parte das unidades, algumas turmas ainda tiveram aulas com os professores que não participaram do movimento. Segundo os organizadores, entre as reivindicações estão o veto ao projeto de Lei Escola Sem Partido, a Reforma da Previdência e campanha salarial, que ainda não teve negociação. Questionada, a Secretaria Municipal de Educação ainda não se posicionou sobre o assunto.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informou ainda, em nota, que só dará o balanço com os números da paralisação no fim da tarde. A pasta informou que em relação ao pagamento do 13º salário e ao piso salarial dos professores, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) dará as informações após a reunião com a categoria, que terá início às 17h desta quarta-feira.