TJMG obriga Vale a fazer plano para preservar patrimônio em Barão de Cocais

Dada a iminência no rompimento do talude norte e o risco de colapso da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a Justiça de Minas Gerais decidiu que a Vale precisa adotar medidas emergenciais para preservar o patrimônio histórico das comunidades a serem atingidas.

A decisão é favorável a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi publicada ainda na quarta-feira (22). Muitas das medidas requeridas à mineradora devem ser efetivadas em até 24h. Se descumprir, a Vale precisará arcar com uma multa diária de R$ 100 mil.

Inclusive, para garantir, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado intimou os representantes da Vale que estão alocados em Barão de Cocais e Santa Bárbara.

A decisão abarca todas as exigências feitas pelo MPMG. Sendo assim, a Vale precisa mapear todo o patrimônio histórico que está em áreas de possível em inundação.

A mineradora precisa dialogar com os moradores de Piteiras e Tabuleiros, duas das comunidades evacuadas, para verificar qual patrimônio existente ali ainda não foi retirado.

A Justiça definiu também, dentre tantas medidas, que a mineradora faça o registro digital da Igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro e resgate as indumentárias vinculadas às festividades do templo matriz.

Ações de resgate e preservação se estendem ao Cine Rex, à Igreja Matriz de São João Batista, ao Memorial Affonso Pena, à Igreja do Rosário e ao Núcleo Histórico de Santa Bárbara. Os equipamentos culturais de Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo e Santa Bárbara foram contemplados na decisão.

Além disso, de olho nos incômodos provocados em moradores evacuados ainda no início de fevereiro, a magistrada exige que a mineradora informe se há perspectivas para tornar estável a barragem de Gongo Soco. Se sim, a Vale deverá apresentar ainda a data prevista para o retorno das comunidades. A medida deve ser cumprida em até dez dias.

Vale não comenta decisão

Procurada, a mineradora não respondeu se será possível garantir o cumprimento das medidas no prazo estabelecido. No entanto, a Vale garantiu que desde fevereiro realiza ações de documentação e resgate do patrimônio cultural existente na mancha de inundação da barragem.

Segundo a Vale, três empresas realizam a documentação, retirada e acondicionamento dos bens culturais móveis das zonas secundárias. Na zona de autossalvamento, a mineradora garante que removeu mais de 200 itens.

"Os bens móveis retirados foram selecionados a partir de reflexão feita por membros da sociedade civil e igreja", informou em nota.