A desapropriação da Mata do Planalto, área verde no bairro de mesmo nome localizado na região Norte de Belo Horizonte, que há quase 20 anos é cobiçada por uma empreiteira e alvo de mobilização de ambientalistas, voltou a ser tema de discussão nesta segunda-feira (30 de junho). Uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana tratou sobre o tema na Câmara Municipal da capital mineira. 

O encontro, que reuniu moradores, ativistas ambientais, especialistas e representantes do poder público, teve o objetivo de "subsidiar ações legislativas e administrativas que possam assegurar a desapropriação da área e sua preservação definitiva", conforme o requerimento apresentado pelo vereador Wagner Ferreira (PV).

Com mais de 200 mil metros quadrados, a área é considerada o último remanescente de Mata Atlântica na capital mineira, abrigando uma rica biodiversidade e mais de 60 nascentes que alimentam o córrego dos Bacuraus.

Em 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou a Lei 11.326, declarando o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto, e publicou o decreto 17.775, que a declara de utilidade pública para fins de  desapropriação.  Contudo, a efetivação dessa desapropriação ainda não ocorreu, gerando apreensão entre os defensores da mata, uma vez que o decreto possui validade limitada. 

"A importância dessa mata é pela nossa qualidade de vida. É uma ilha verde que fica entre os bairros Campo Alegre, Planalto e Vila Cloris. E a gente (moradores) sempre cuidou. Se o proprietário tinha um segurança ,era para tomar conta da casa, mas, no entorno, foi a gente que cuidou. E a gente não pode perder essa água, pois a construção de 760 apartamentos, em dois condomínios internos, vai secar as nascentes e matar os animais. Não podemos esquecer que os animais também têm direito à vida", disse, durante a audiência, Magali Trindade, da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências. 

Questionado sobre a demora na desapropriação do terreno, Pedro Franzoni, subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), disse acreditar que o processo deverá ocorrer. "Mas, mesmo que ela não ocorra, é importante lembrar que esse licenciamento exige uma área permeável de 95%, uma taxa de ocupação de 5%. Então, hoje, ela já tem uma preservação do plano diretor. É uma área de significância ambiental incrível, não só para região Norte, mas para a cidade inteira e até a região metropolitana", afirmou.

Reunião com prefeito

Ao fim da audiência, o vereador Wagner Ferreira, destacou que a audiência teve como primeiro desdobramento um encaminhamento para que seja realizado um encontro com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) para discutir o assunto. 

"Após mais essa audiência pública, devemos ter esse encontro com o prefeito para falar sobre a desapropriação definitiva da Mata do Planalto. Se tem dinheiro, se não tem, esse é um valor que o retorno para BH é muito maior, é até incalculável. Temos esse compromisso de buscar esse diálogo para que o prefeito receba o movimento para termos um retorno sobre essa situação", concluiu o parlamentar.