Apesar de três macrorregiões do Estado de Minas Gerais terem retrocedido para a onda amarela do programa Minas Consciente, segundo deliberação publicada nesta quinta-feira (24), a análise de dados referentes à evolução da pandemia do coronavírus indica que há uma estabilidade geral. Prova maior é o fato de que não há nenhuma macrorregião no estágio vermelho, o mais sério do programa e que prevê abertura apenas de setores do comércio e da prestação de serviços que são considerados essenciais. A Norte é a única macrorregião na onda verde, dada como a mais liberal entre as três e que permite até a abertura de bares e restaurantes.

Em pronunciamento na tarde desta quinta, o secretário-adjunto de Desenvolvimento, Fernando Passalio, esclareceu que há uma adesão majoritária dos municípios ao Minas Consciente e comemorou o fato de todas as macrorregiões estarem distantes da onda vermelha. “Hoje, 76% do Estado está no Minas Consciente. Nós precisamos comemorar que a macrorregião Nordeste avançou para a onda amarela após muito tempo na vermelha. Nós estamos em um período de estabilidade no quadro geral. Minas Gerais pode comemorar a não existência de regiões na onda vermelha mais, esperamos continuar nesse caminho”, detalhou.

Calcula-se 647 municípios mineiros aderiram formalmente às diretrizes estabelecidas pelo Minas Consciente. Os indicadores analisados semanalmente, no entanto, contemplam também os outros municípios. Estatística divulgada nesta tarde indica que 86 municípios estão na onda verde e os 767 restantes na amarela. Apesar das macrorregiões Centro-Sul, Oeste e Triângulo Sul terem regredido da verde para a amarela, há microrregiões nestes pontos do Estado que ainda estão na onda verde, e, portanto, cabe a cada prefeito optar pela orientação que preferir. “Nós sabemos que municípios de 18 microrregiões estão na onda verde apesar de suas macrorregiões estarem na amarela. Nestes casos, o município tem a prerrogativa de optar pela verde”, esclareceu o secretário. De acordo com ele, são 164 municípios nessa situação.

Volta às aulas: ‘autonomia do município é sagrada’

O Estado de Minas Gerais anunciou nessa quarta-feira (23) autorização para que sejam retomadas as aulas presenciais a partir de 5 de outubro em municípios que estão na etapa mais liberal do programa. Entretanto, de acordo com o secretário-adjunto, caberá a cada prefeito decidir se permitirá ou não o retorno às aulas. “A autonomia do município é algo sagrado, é algo que não questionamos. Caso o município queira seguir nossa orientação, o prefeito tem direito. Mas também tem autonomia de vetar esse retorno, e, obviamente, naquele município em que for vetado, o Estado vai acompanhar a decisão do prefeito e também não retornaremos na rede estadual ali instalada”, defendeu.

Entre estes casos de veto está Belo Horizonte. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) decidiu suspender a partir desta quinta-feira os alvarás de funcionamento de localização de instituições escolares fixadas na capital mineira. Através de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) defende que a volta às aulas presenciais pode aumentar a taxa de transmissão e a circulação do novo coronavírus na cidade.

Estima-se que até terça-feira (29) será publicado um protocolo com as diretrizes estaduais para escolas e municípios que decidirem pela volta às aulas. “A previsão é de que essa informação com protocolo direcionados ao segmento escolar seja disponibilizada até dia 29 de setembro para que as instituições possam fazer as devidas adaptações”, declarou Passalio. Ele reforçou nesta tarde que os pais não serão obrigados a mandar seus filhos para escolas da rede estadual caso não sintam-se seguros, entretanto, quanto às escolas particulares e municípios caberá a estes próprios definirem suas estratégias.

Mudança em horários

Outro destaque trazido por Fernando Passalio refere-se ao prolongamento do horário de funcionamento de shoppings em municípios que já podem abrir este tipo de comércio em Minas Gerais. A partir de sábado (26), os shoppings estão autorizados a funcionar entre segunda e sexta-feira das 11h às 22h. O período ainda será acrescido de uma hora aos finais de semana, e, portanto, a abertura destes espaços vai acontecer às 10h aos sábados e domingos. “Entendemos que o aumento do horário de funcionamento é fundamental para que haja maior distribuição do público e diminuição de aglomerações. Nós ampliamos o horário para que haja mais opções para o público”, concluiu.