Pesquisadores mineiros poderão acessar dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em uma sala segura na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A funcionalidade estará disponível no campus Pampulha, em Belo Horizonte. 

No local, o público poderá pesquisar informações como as dos censos escolares e de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

A iniciativa ainda não tem data para ser implementada, conforme a UFMG, que ainda se reunirá com o Inep. 

Pioneira

A UFMG será a primeira instituição, entre universidades e institutos federais e centros de educação tecnológica, a ter um espaço remoto para acesso ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), do órgão da União, regido pela Portaria nº 637, de 2019. 

A universidade foi escolhida para disponibilizar a função porque pesquisadores ligados a ela descobriram vulnerabilidades nos microdados do Inep, conforme a UFMG.

Além de bases de dados do próprio Inep, os pesquisadores também terão acesso a informações custodiadas e cedidas por outros órgãos. 

Como usar

O serviço pode ser usado por estudiosos vinculados ou não à UFMG. Após solicitação, os dados serão tratados e disponibilizados pelo Inep sob demanda. Os projetos, portanto, passarão por análise técnica do governo federal.

As informações não podem ser copiadas, guardadas, retransmitidas ou compartilhadas com outros órgãos ou entidades públicas e privadas, como informa a universidade. A iniciativa cumpre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além de seguir as práticas de segurança implementadas pelo Inep. 

Expansão

Outras universidades e instituições federais também devem instalar ambientes de acesso remoto aos dados do Inep. Os interessados devem firmar termo de cooperação técnica com o órgão, orientados pela Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) sobre o credenciamento, a elaboração do instrumento negocial e suas condições.

(Com informações da assessoria de imprensa da UFMG)