Vale adotará medidas emergenciais para garantir sustento de indígenas

Um acordo firmado entre Ministério Público Federal (MPF), Vale e representantes da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, na manhã desta sexta-feira (5), prevê medidas emergenciais a serem adotadas pela mineradora para garantir o sustento das 46 famílias afetadas pelo rompimento da barragem I, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Após o colapso da estrutura, milhares de metros cúbicos de rejeitos tóxicos escorreram pelo Rio Paraopeba, prejudicando a alimentação e a realização de atividades primárias pelas famílias. 

O Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial prevê um pagamento mensal a todos os indígenas moradores da aldeia Naô Xohã, que vivem às margens do rio, na divisa entre São Joaquim de Bicas e Brumadinho. A mineradora deve arcar com um salário mínimo por pessoa adulta, meio por adolescente e um quarto de salário mínimo por cada criança.

Quanto a alimentação, prejudicada pela alta mortandade de peixes que viviam no Paraopeba, a Vale deverá oferecer a cada família o valor de uma cesta básica e o arcar com o custo do frete para transporte dos alimentos. 

De acordo com o Ministério Público Federal, o acordo é apenas um dos eixos norteadores para todas as medidas a serem adotadas pela mineradora como forma de reparar integralmente os moradores da aldeia. 

Outras medidas em caráter emergencial, como a contratação de uma assessoria técnica para prestar apoio à comunidade e de profissionais da saúde física e mental para atender às necessidades dos indígenas. 

Procurada pela reportagem, a Vale ainda não se pronunciou sobre o acordo.

Histórico

No dia 25 de janeiro, indígenas que vivem na aldeia Naô Xohã assistiram a lama descer lentamente pelo rio Paraopeba, matando piabas, traíras e piauís, peixes que eram a principal fonte de alimento das famílias que ali residem. Em menos de 24 horas, os rejeitos já haviam tomado conta de toda a extensão do rio que passa próxima à tribo. As famílias que ali vivem, usavam o Paraopeba tanto para pesca, quanto para banho e para lavar roupa. 

Fora o prejuízo causado às atividades diárias e ao sustento daquelas pessoas, houve também grande dano cultural. Foi preciso cancelar a Festa da Água, prevista para acontecer neste mês de abril, dada a morte do rio, local usado para rituais indígenas. 

Em ocasião anterior, a Vale já tinha se comprometido a verificar com os próprios Pataxós qual o tipo de alimentação deveria ser fornecida, em quantidade suficiente e culturalmente adequada.

A mineradora deveria ainda fornecer os recursos necessários para a manutenção e a sobrevivência das plantações, além de providenciar a retirada das embalagens de água dispensadas e recolhimento dos animais mortos no Paraopeba.