Zema anuncia liberação de R$ 200 milhões para Belo Horizonte

O governador Romeu Zema anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de uma verba de R$ 200 milhões a Belo Horizonte devido aos estragos provocados na cidade após as chuvas. A verba faz parte do pagamento da dívida do Estado com o município. Todos os municípios em situação de calamidade ou emergência terão adiantado o pagamento da dívida, que será paga em 33 vezes até 2022.

O governo de Minas já havia firmado um acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), por via judicial, para começar a pagar a dívida do Estado com as cidades no dia 31 de janeiro. O governador manteve o pagamento da primeira parcela, de R$ 336 milhões, para o dia previsto, mas anunciou que vai antecipar as parcelas de fevereiro e março aos municípios afetados pelos desastres. Os pagamentos, que seriam feitos no fim de cada mês, serão repassados nos dias 12 à essas cidades. 

“A todos os municípios que assinaram o acordo naquela ocasião, mais de 99% dos municípios, 842 se não me engano. É o valor que foi retido das cidades, dos municípios lá atrás, principalmente pelo governo anterior ao nosso, e já era certo que começaríamos a pagar. E vamos pagar a primeira parcela que está vindo em um momento muito adequado aos municípios afetados. Essa parcela será paga apenas aos 124 municípios que estão em estado de emergência. Os outros vão receber no fim do mês. Com isso esperamos estar ajudando essas cidades”, afirmou Romeu Zema. 

O prefeito Alexandre Kalil não chegou a assinar o acordo com o governo do Estado para o pagamento da dívida nos moldes propostos. Ainda assim, Belo Horizonte entrou na lista dos adiantamentos. “Alguns municípios que não assinaram o acordo, dentre eles Belo Horizonte, incluímos para receberem essas três parcelas. Somente a cidade de Belo Horizonte dentro dessas três parcelas estará recebendo mais de R$ 200 milhões, o que não estava previsto porque a cidade não havia assinado acordo, mas diante desse momento tão difícil o Estado vai fazer o que está ao nosso alcance, apesar das nossas dificuldades financeiras”, afirmou o governador. 

A dívida do Estado com os municípios é referente à falta de repasses constitucionais por parte do governo mineiro e englobam recursos do ICMS, IPVA E FUNDEB. A dívida será paga até 2022, último ano de mandato de Zema.