O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) enviou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais do Ministério Público (MPMG) e ao Procon denúncia sobre o aumento exorbitante dos preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) praticados por fornecedores durante a pandemia de coronavírus na capital.

Segundo levantamento do órgão, em um curto intervalo de tempo, os comerciantes teriam reajustado o valor dos produtos como máscaras cirúrgicas, aventais, luvas para procedimentos, máscaras N95 e gorros em até 3.800%. Esse aumento teria ocorrido de forma abusiva e sem justificativa.

Na denúncia, o CMSBH diz que os EPIs são extremamente necessários para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e “sua utilização pelos profissionais de saúde é de caráter imprescindível para evitar exposição ao risco de contaminação pelo novo coronavírus conforme as orientações e notas técnicas das autoridades sanitárias municipais, estaduais, federais e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

Números

No estudo, a máscara cirúrgica 30G/M2 teve o maior reajuste: o valor da unidade saiu de R$ 0,10, em dezembro de 2019, para R$ 3,90, em abril de 2020, um aumento de 3.800%.

Já para o avental de prolipropileno 50G/M2, no dia 27 de novembro de 2019, o preço da unidade era R$ 2,80, mas passou para R$ 9,08 em março de 2020, registrando um aumento de 224,29%, quando os primeiros casos de coronavírus já estavam ocorrendo no Brasil.

O valor do respirador e purificador de ar – PFF2 (N95), conhecido como máscara N95, também foi averiguado. O preço unitário foi reajustado em 975%, saindo de R$ 1,56 em janeiro deste ano para R$ 16,77 em abril.

De acordo com a PBH, esse aumento abusivo dos preços gera prejuízos à economia municipal. “O CMSBH ressalta que a alta escalada dos preços traz prejuízos aos cofres públicos e podem dificultar o abastecimento de EPIs para os atendimentos médicos e de enfermagem às pessoas, fundamentais para o cuidado em saúde e para resguardar vidas no enfrentamento à pandemia do Covid-19”, diz.

O CMSBH solicitou ao MPMG e ao Procon apuração dos indícios de aumentos abusivos dos preços dos EPIs em função da pandemia. “O órgão de fiscalização ainda solicita ao MPMG que, caso se comprove a prática abusiva de preços, sejam os responsáveis identificados e responsabilizados judicialmente por lesar os cofres públicos. Solicitamos, também, que essa apuração seja publicizada para que a sociedade tome consciência da situação”, concluiu.