Minas tem viabilidade para antecipar feriados, diz secretário adjunto de Saúde

Semelhante ao que aconteceu na cidade de São Paulo, em Minas Gerais é viável a antecipação de feriados para aumentar o isolamento durante a pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). A informação foi repassada pelo secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo ele, isso dependeria de uma decisão do parlamento legislativo, junto ao Governo do Estado, mas ele ressalta que há viabilidade de se antecipar feriados estaduais. 

"Caso haja necessidade de fazer essa movimentação e acreditando nos esforços dos poderes constituídos, no caso do poder legislativo, a princípio em juízo da assembleia legislativa em se tratando de lei estadual, haveria a possibilidade desta mobilidade. Não há em um primeiro momento, e para agora, alguma perspectiva (de antecipação de feriado) em relação ao pico (de Covid-19) estimado para junho, já que como mencionei é um estimativa, mas não fica afastada, dentro das possibilidades legais, a movimentação de um feriado caso seja de atribuição do governo de Estado e de seu parlamento fazer essa movimentação", afirmou o secretário adjunto. 

O secretário reforçou que entra as medidas estaduais de combate ao coornavírus já está a possibilidade de movimentação de férias, folgas compensativas, férias prêmios em relação aos servidores. 

Na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, segundo a assessoria de imprensa, ainda não há nenhum Projeto de Lei (PL) pedindo adiantamento de feriados. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também não há nenhum projeto, segundo a assessoria. 

O governo de Minas por meio de nota afirmou que por enquanto não há deliberações em relação a antecipação de feriados em Minas e se isso ocorrer será amplamento divulgado. 

"Todas as medidas de enfrentamento à Covid-19 são adotadas conforme a necessidade indicada pelo acompanhamento da situação da pandemia no estado. O monitoramento é realizado diariamente pelo Governo de Minas e as decisões são tomadas considerando critérios técnicos e científicos. Sobre o isolamento social, o Governo trabalha, neste momento, auxiliando as Prefeituras para que a retomada das atividades nos municípios ocorra de maneira segura à população, por meio do programa Minas Consciente", informou por meio da assessoria de imprensa. 

São Paulo 

Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas, publicou, nesta terça-feira (19) um decreto sancionando um PL que antecipa os feriados municipais. A ideia é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana, que será desta quarta-feira (20) até o próximo domingo (24). 

Foram adiantados para isso dois feriados: o de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro). Um dia foi declarado como ponto facultativo.

O Estado de São Paulo também tenta antecipar o feriado do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25).O governador João Dória encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo o adiantamento do feriado.