Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural começa nesta quarta-feira

A inscrição e a votação online para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o novo Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) estão abertas a partir desta quarta-fewira (29). O processo, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de BH, ficará aberto até 9 de agosto e deve ser feito pelo site da Prefeitura, onde consta lista de candidatos para o biênio 2020/2022 e formulário de votação, que acontece em duas etapas.

Na primeira, serão eleitos 12 representantes dos seguintes setores culturais: Artes visuais e Design, Cinema e Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Dança, Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Cultura Alimentar e Gastronomia, Moda e Vestuário e Memória, Arquivos e Museus. Para votar nesta categoria, o eleitor precisa morar em Belo Horizonte, ter mais de 16 anos e um mínimo de dois anos de atividade artística e cultural comprovada.

Também serão escolhidos nove representantes, um para cada regional de BH: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Os critérios para participar da eleição nesse caso determinam que o eleitor tenha a partir de 16 anos e tenha residência na regional para a qual deseja votar.

“O Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância de grande importância, na medida em que fortalece o nosso diálogo com a sociedade civil e nos permite aperfeiçoar continuamente as políticas públicas da cultura na nossa cidade. Incentivar e garantir a participação da população neste processo é de extrema importância, para assegurarmos uma gestão mais democrática e ampla do setor cultural”, afirma a secretária Municipal de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin.

O Conselho Municipal de Política Cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, tem caráter deliberativo e consultivo, e é formado por 42 membros titulares e seus suplentes – 21 eleitos pela sociedade civil e outros 21 membros designados pelo executivo municipal. Entre as funções do colegiado está fiscalizar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura  bem como os recursos do sistema municipal de financiamento da cultura.

Mandatos prorrogados  

A eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural foi lançada em março com o início da inscrição dos candidatos, mas, em função da pandemia, precisou ser adiada. Para se adequar aos protocolos de saúde e de distanciamento social, o processo ocorre agora inteiramente online. Por conta da paralisação, o mandato dos atuais conselheiros (biênio 2018-2020) foi prorrogado até o fim de setembro. As reuniões agora acontecem por meio de videoconferência e o público deve se inscrever pelo site da PBH.