O Ministério dos Transportes detalhou nesta semana o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias do governo federal. De acordo com o titular da pasta, ministro Renan Filho, a política tem potencial de injetar mais de R$ 110 bilhões para melhoria de estradas brasileiras entre 2024 e 2026. O estado que mais deve ter investimento é Minas Gerais, com R$ 21,84 bilhões no período. 

O programa já conta com a adesão de 14 contratos de concessão referentes a rodovias que atravessam 13 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Veja detalhes sobre os contratos neste link. 

De acordo com a pasta, alguns contratos de concessão datam dos anos 90 e, naturalmente, muitas das premissas econômicas, financeiras, sociais, técnicas e de performance podem não se materializar de forma satisfatória ao longo dos anos. A ideia é otimizar e modernizar esses contratos, possibilitando a retomada de melhorias em concessões que estão com obras paralisadas ou com obrigações suspensas. A otimização deve também permitir a execução de novas obras necessárias que não estavam previstas nos contratos originais.

“Essas rodovias estão localizadas na região economicamente mais pungentes do país. Elas estavam com obras paralisadas e com baixo investimento, o que comprometia o avanço do desenvolvimento nacional. Com essa solução, por meio de apenas 14 contratos, será possível desbloquear R$ 110 bilhões em investimentos, o que certamente vai colaborar para o desenvolvimento do Brasil”, esclareceu o ministro dos Transportes.

O Programa de Otimização deve resultar em 1,5 mil quilômetros de rodovias duplicadas, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026. Também estão previstos mais 849,5 quilômetros de faixas adicionais – 209,6 quilômetros no ciclo até 2026. No total, os contratos em processo de otimização devem garantir a implantação de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros nas rodovias beneficiadas. A estimativa é de que as obras e serviços a elas relacionados resultem na abertura de 1,6 milhão de empregos diretos, indiretos e efeito-renda.