Estado tenta acordo bilionário com a Vale na Justiça nesta quinta-feira

Um acordo bilionário entre a Vale e o poder público começa a ser desenhado nesta quinta-feira (22), na primeira audiência de conciliação para definir o valor da indenização que a mineradora vai pagar a Minas Gerais, para compensar os danos socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

O Estado, junto com os órgãos que representam a sociedade na Justiça, vai começar pedindo R$ 54,6 bilhões. Mas, nos bastidores da negociação, existem indícios de que a Vale deve oferecer menos da metade desse valor, na casa dos R$ 21,5 bilhões. 

O titular da Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais (Seplag), Otto Levy, explica que o pedido inicial está fundamentado em um estudo encomendado à Fundação João Pinheiro (FJP). Com base nos impactos decorrentes da paralisação das atividades da Vale após a tragédia de janeiro de 2019, a FJP estimou uma contração de R$ 22,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), ao longo de cinco anos, mais perdas de R$ 4,4 bilhões nas remunerações.

"A tragédia de Brumadinho causou repercussões econômicas não só na região diretamente afetada, mas em todo o Estado. Afetou a produção mineral, o turismo e arrecadação do Estado. A FJP fez um estudo profundo desses prejuízos e chegou ao valor de R$ 26,6 bilhões”, explica Levy. 

Os outros R$ 28 bilhões dizem respeito a indenizações por danos morais, no âmbito coletivo. Esses pedidos, que somam R$ 54,6 bilhões, fazem parte de ações civis públicas do Estado, dos Ministérios Públicos do Estado e Federal, das Defensorias Públicas do Estado e Federal, além da Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Advocacia Geral da União (AGU)

“Eu acredito que vamos caminhar para um acordo que será bom para ambas as partes. A Vale vai evitar uma condenação maior que com certeza virá por todo o dano causado pela tragédia, e a reparação vem de uma maneira mais rápida para a sociedade mineira”, avalia o secretário de Planejamento.

Audiência

O valor a ser pago ainda não está definido e será discutido a partir desta quinta-feira (22),  na Justiça. Mas, se a meta do governo estadual for alcançada, Minas Gerais terá a oportunidade de reduzir o índice de desemprego no Estado. “Esses R$ 26,6 bilhões têm um potencial para gerar 300 mil empregos. Hoje, temos 1,2 milhão de desempregados, portanto esse valor contribuiria para reduzir o desemprego em 25%”, estima Levy.

A Vale informou, por meio da assessoria de imprensa, que só vai comentar os valores após a audiência de conciliação, que está marcada para a tarde desta quinta-feira.

No início de outubro, um pedido para indenização imediata de R$ 26,6 bilhões foi indeferido. O juiz considerou que a empresa “tem despendido esforços e recursos financeiros na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo”, além do desembolso em medidas de reparação, compensação e injeção de recursos financeiros na região de Brumadinho.

Balanço

Mais de 8.000 pessoas já foram indenizadas pela Vale, até outubro, sendo 1.645 delas por meio da Justiça trabalhista e outras 6.526 em indenizações cíveis. 

Investimento na região

O valor da indenização que começa a ser discutido na Justiça ainda não está definido, mas, quando o martelo for batido, o dinheiro será usado em obras de infraestrutura e melhoria nos municípios da área afetada pelo rompimento da barragem da mina Córrego de Feijão, em Brumadinho. 

Segundo o secretário de Planejamento do Estado de Minas Gerais, Otto Levy, um fundo será criado para administrar os investimentos. “O dinheiro não será usado para custeio do Estado, mas sim em investimentos. Alguns exemplos são a construção de um anel viário de aproximadamente 100 km na região metropolitana, que terá 14 km dentro de Brumadinho e 40 km na região afetada, como o município de Betim, por exemplo. Essa obra está estimada entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões”, explica Levy. Ele também destaca projetos de segurança hídrica, revitalização de escolas e de postos de saúde e aumento da segurança.