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Arrecadação
Pará dispara na frente de Minas nos royalties de minério de ferro
Consolidação da mina S11D em Canaã dos Carajás e efeito de Brumadinho tiram mineiros da liderança
Em 2018, a S11D ( Pará) produziu 58 milhões de toneladas de minério – quase o dobro de Brucutu, maior mina da Vale em MG
Foto: Eny Miranda/ Vale Divulgação
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Pela primeira vez desde o início da série histórica que começou em 2004, o Pará ultrapassou Minas Gerais no acumulado dos oito primeiros meses do ano e se consolidou como o principal Estado no país em recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os chamados royalties do minério. Dese maio do ano passado, o Pará já vem fazendo ultrapassagens nas medições mensais. Mas de janeiro a agosto, o total do tributo recolhido em 2019 nas operações paraenses chegou a R$ 1,3 milhões, cerca de R$ 10 milhões a mais que em Minas Gerais. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Por trás da mudança no ranking de recolhimento de Cfem estão a paralisação de operações em Minas Gerais – por reflexo da tragédia da Vale em Brumadinho, em janeiro deste ano – e a consolidação da mina S11D, também da Vale, em Canaã dos Carajás (PA), maior projeto de mineração do mundo. Segundo o consultor de relacionais institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, a tendência é que o Pará se mantenha à frente de Minas.
“Iria acontecer de qualquer forma. Não tinha mais jeito de segurar. O potencial mineral que tem lá é absurdo, logística muito melhor, minério de melhor qualidade”, diz Salvador, que, além de Carajás, cita Parauapebas – município que mais arrecada Cfem no Brasil há alguns anos –, Curionópolis e Marabá como centrais para a mineração do Estado do Norte.
Segundo a Vale, a S11D produziu 58 milhões de toneladas em 2018. A meta da mineradora é que a mina alcance 90 milhões de toneladas em 2020. Para efeito de comparação, a mina de Brucutu, maior de Minas Gerais e localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, produz 30 milhões de toneladas por ano – a unidade chegou a ter atividades interrompidas neste ano, que foi retomada em junho.
A interrupção de operações minerárias em Minas é um dos motivos citados pelo presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Brumer, como motivo para a troca de protagonismo na Cfem. No entanto, ele projeta um retorno mineiro à liderança. “Não é só em minério de ferro. Teve até outros setores que de uma certa maneira também pararam as suas operações para rever procedimentos operacionais. Mas, à medida que vai retomando as atividades, os dois Estados vão estar muito próximos, mas Minas um pouco à frente ainda”, explica.
Reflexos. Para o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG Bernardo Campolina, a posição no ranking de arrecadação da Cfem mostra uma tendência da Vale de concentrar as operações no Norte do país. “A empresa tende a acelerar a produção no Pará nos próximos anos em função dos desastres de Mariana e Brumadinho e também como consequência da questão dos riscos ambientais socioeconômicos das minas existentes em Minas Gerais”, diz Campolina.
<CW-34>Segundo o professor, municípios tradicionalmente dependentes da mineração podem acabar entrando em colapso.
Norte possui produto com maior pureza
Segundo o professor de direito tributário da UFMG Paulo Coimbra, a qualidade do minério de ferro no Pará, que possui maior pureza que o de Minas, é uma das principais razões do aumento das atividades da Vale no Norte do país. “A exploração do minério em Minas é mais antiga. Então, o produto de melhor qualidade acabou. No Pará, há uma reserva muito grande e ainda com uma idade de exploração muito baixa, o que torna a qualidade muito melhor”, pontua o especialista.
A Vale, por sua vez, diz que o minério produzido em Minas é essencial para a produção da mistura Brazilian Blend Fines, a partir da combinação do que é encontrado em Minas e no Pará.
Como a Cfem é distribuída. Pela lei, 60% vão para o município onde ocorre a extração, 15% para o Estado de origem, 15% para municípios afetados, e 10% para entidades reguladoras.
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