Posto de gasolina que fizer aumento abusivo poderá ser punido, diz ANP

Postos de combustíveis que praticarem aumento abusivo de preços por causa da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou ontem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O órgão regulador acionou Procons em todo o país para ajudar na fiscalização. Em Belo Horizonte, os valores nas bombas ainda não mudaram, mas a entidade que representa o setor não garante estabilidade.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que congrega 4.000 postos, alegou, em nota à reportagem, que “os estabelecimentos revendedores de combustíveis são apenas mais um elo na cadeia de comercialização” e não assegurou que os preços vão se manter.

A entidade argumentou que os revendedores são “o último e mais visado” elemento na composição de preços dos combustíveis e afirmou ainda que “cada empresário define seu preço de venda”.

Feliciano Abreu, diretor do site de pesquisas Mercado Mineiro, afirmou que, segundo seus levantamentos, o preço nas bombas ainda não foi alterado em Belo Horizonte e região metropolitana.

Por outro lado, representantes do varejo de combustíveis de São Paulo afirmaram que os preços da gasolina e do óleo diesel só vão subir se a Petrobras reajustar a tabela de valores nas refinarias e se as distribuidoras repassarem o aumento.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro-SP), José Alberto Gouveia, disse que “até o momento, está tudo como estava”.

Ele negou que a alta do petróleo no mercado internacional seja capaz de influenciar as vendas no país. Segundo o executivo, 65% da venda nos postos está concentrada no etanol, e não na gasolina e no diesel.

“Se os derivados de petróleo ficarem mais caros nos próximos dias, o esperado é que o comércio de etanol cresça ainda mais”, afirmou Gouveia.

Contramão

Na noite de segunda-feira, a Petrobras informou que não vai elevar os preços nas refinarias, pelo menos nesses primeiros dias após o ataque à usina na Arábia Saudita.

Além disso, a ANP realiza pesquisas semanais de preços e garantiu que vai fiscalizar, “identificando distorções como preços abusivos ou indícios de cartel”.

Segundo a agência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a atribuição legal de investigar e punir, com abertura de processo, caso se constatem indícios de concentração econômica.

O diretor geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que “não há motivos para preocupação com o abastecimento, muito menos para aumentos de preços”. Ele repetiu que a agência não identificou alta nos preços de combustíveis em decorrência do aumento no petróleo no mercado internacional.

Petróleo recua, e mercado respira

Depois de o preço do petróleo ter disparado e encostado nos US$ 70 na segunda-feira – maior alta desde a Guerra do Kuwait, em 1991 –, o valor da commodity desafogou ontem e tranquilizou o mercado.

A notícia de retomada rápida dos níveis de produção de petróleo na Arábia Saudita contribuiu para o clima. A cotação do barril de petróleo Brent caiu ontem quase 7%, para a casa dos US$ 64.

A afirmação do governo saudita de que sua produção de petróleo estará integralmente recuperada em, no máximo, três semanas abriu espaço para a queda. Contudo, ainda há cautela diante da troca de farpas entre Estados Unidos e Irã.

Apesar de castigar as ações da Petrobras, que devolveram parte dos ganhos de segunda-feira, com quedas de 1,32% (PN) e 1,55% (ON), a perspectiva de normalização da oferta de petróleo tira de cena a possibilidade de uma alta perene e ainda mais forte dos preços do barril, o que teria repercussões ruins sobre as expectativas de inflação e de crescimento brasileiro.

A melhora no clima internacional diminuiu a pressão por reajuste dos preços dos combustíveis pela Petobras. Na segunda à noite, o presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao presidente da companhia, Roberto Castello Branco, para não aumentar preços. (com agências)