Reajuste de 3,86% no IPTU de BH de 2019 aperta consumidores

O morador de Belo Horizonte pode preparar o bolso para o pagamento de impostos já no começo de 2019. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a alta é de 3,86%, percentual superior ao do reajuste do imposto em 2018: 2,94%. Nas ruas da capital, o valor não foi bem-recebido. “O reajuste deveria ser mais baixo, uns 2% seria o suficiente. A situação está difícil para a maioria da população”, reclama a manicure Dinah Ferreira, moradora do bairro Céu Azul.

O engenheiro Hudson Ribeiro, morador do bairro Álvaro Camargos, conta que esperava uma alta de 3% no valor do imposto. Para ele, diante da situação econômica do país, com o desemprego ainda alto, o percentual poderia ser menor.

O diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Prefeitura de Belo Horizonte, Ervio de Almeida, afirma que o percentual de reajuste está adequado e é fruto de um dos índices apurados pelo governo federal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Está condizente com os demais índices inflacionários. Na verdade, é uma correção monetária”, diz.

Ele ressalta que os contribuintes que optarem pelo pagamento de duas ou mais parcelas até o dia 21 de janeiro terão desconto de 5%.

As guias do imposto estarão disponíveis, a partir das 19h do dia 31 de dezembro, no site da prefeitura: www.pbh.gov.br/iptu. Outra opção é esperar a guia, que será enviada pelos correios a partir do dia 7 de janeiro. A previsão do Executivo municipal é que elas sejam entregues até o dia 14 de janeiro. Agora, se a opção for pelo pagamento parcelado, que pode ser feito em até 11 vezes, o consumidor terá que usar as guias com vencimento no dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro de 2019.

Imóveis residenciais com valor venal menor que R$ 64.095,84 são isentos do pagamento do imposto. A estimativa é que cerca de 80 mil imóveis estejam nessa situação. Há ainda imóveis que não pagam o IPTU por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos e de partidos políticos, que somam por volta de 10 mil unidades na capital.

Almeida frisa que, no caso de dúvidas, os contribuintes podem procurar o BH Resolve, entre os dias 2 de janeiro e 1º de fevereiro. O serviço estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 17h. “Para facilitar, o agendamento do atendimento pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo da prefeitura”, diz. Ele espera um número reduzido de reclamações, na casa de 3.000.

Incidência. O IPTU 2019 e as taxas vão incidir sobre cerca de 732 mil imóveis, de um total de 821 mil constantes do Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Prefeitura espera arrecadação de R$ 1,58 bilhão com imposto

O valor lançado no IPTU 2019 é de R$ 1,84 bilhão, e a expectativa da prefeitura é arrecadar de R$ 1,58 bilhão até o fim do próximo ano. Em 2018, a arrecadação de imposto mais taxas somou R$ 1, 52 bilhão, o que corresponde a 12,13% do Orçamento da prefeitura.

O diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da Prefeitura de Belo Horizonte, Ervio de Almeida, ressalta que a taxa de adimplência na capital é alta, tendo sido de 86,47% em 2018. Em 2017, era de 85,26%. “Há capitais que não chegam a 50%”, diz. A previsão é que a adimplência em 2019 se mantenha no atual patamar.

No valor do IPTU está inclusa a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), que varia de acordo com a frequência da coleta: será de R$ 312,71 nos locais onde o lixo é recolhido três vezes por semana, e R$ 625,42 onde há coleta seis vezes por semana. Assim como o IPTU, esses valores foram reajustados em 3,86%.