O incêndio que atingiu o Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) nesta semana trouxe à tona, novamente, a discussão sobre os sistemas de segurança contra incêndio dessas instituições. O imóvel, localizado no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte, não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e, segundo a corporação, foi fiscalizado pela última vez em 2018 e a administração notificada sobre problemas na estrutura. Essa questão da segurança tem recebido atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que já instaurou quase 500 inquéritos para investigar as medidas de prevenção a incêndios em bens de interesse cultural (museus e igrejas) no Estado.   

A reportagem de O Tempo teve acesso a um levantamento que está sendo realizado pelo MP através da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, em parceria com o Corpo de Bombeiros. De acordo com as informações apuradas pelo órgão, até o mês de maio cerca de 7.500 imóveis, em 505 cidades do Estado, não possuíam sistemas de prevenção a  incêndio e pânico - os números não incluem imóveis residenciais tombados. 

Segundo o MPMG, o diagnóstico tem mostrado que é muito pequeno o número de bens de interesse cultural que possuem tais sistemas instalados e vistoriados pelo Corpo de Bombeiros (o dado não foi divulgado). Por outro lado, o órgão detectou que houve um aumento no número de pedidos de regularização - em maio, esse número chegou a quase 400. 

Esse levantamento inédito no Estado começou após o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018 - até então, o órgão atuava na medida em que recebia denúncias de irregularidades. Com esses dados, caberá aos promotores de Justiça dos municípios adotar as medidas necessárias em relação a cada bem cultural, inclusive sugerir a instauração de um inquérito.

Inquéritos

Entre os inquéritos instaurados pelo MPMG, dois dizem respeito a instituições de Belo Horizonte - o Museu Histórico Abílio Barreto e o Museu da Moda (Momo), ambos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura. A reportagem de O Tempo entrou em contato com órgão e aguarda posicionamento. 

Levantamento continua

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais informou que o levantamento sobre a situação dos bens de interesse cultural é um trabalho longo e segue sendo desenvolvido no Estado.

De acordo com órgão, os responsáveis por esses espaços são obrigados a providenciar a elaboração de Planos de Prevenção a Incêndio e Pânico, implantar os Sistemas de Proteção e obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para, assim, regularizar o funcionamento do local. 

As penalidades previstas para os locais irregulares vão desde advertência e multa até interdição parcial ou total das atividades. Os responsáveis por esses espaços também podem ser processados para que sejam obrigados a regularizar a situação, informou o MPMG.

Resposta

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que protocolou em abril os projetos de combate à incêndio do Abílio Barreto e do Museu de Moda. Leia a nota na íntegra: 

"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, informa que o Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB) e o Museu da Moda de Belo Horizonte (MUMO) tiveram, no último mês de abril de 2020, novos projetos de combate a incêndio e pânico finalizados e protocolados para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. Atualmente, a FMC aguarda o retorno quanto à conformidade dos projetos, para que possa dar sequência à modernização dos sistemas de combate a incêndio e pânico nesses equipamentos.

Os projetos para adequação desses espaços foram elaborados por uma empresa de engenharia, contratada pela Prefeitura no ano de 2019. O processo foi iniciado após a identificação da necessidade de renovação dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) desses museus. 

Vale ressaltar que os museus administrados pela FMC passam por vistorias periódicas para verificação de segurança, tanto em suas reservas técnicas quanto nas instalações físicas. Eventuais necessidades de adequações são providenciadas tão logo são identificadas."