STF determina retirada de arrozeiros até 30 de abril

BRASÍLIA. O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até o dia 30 de abril para que os produtores de arroz instalados na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deixem o local. A decisão foi anunciada por Ayres Britto ontem, após reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, e representantes do Ministério Público Federal. Na semana passada, o STF decidiu em julgamento que a reserva é de uso exclusivo dos índios e, portanto, os produtores de arroz deveriam se retirar.

Ontem, Ayres Britto, relator da causa, ponderou que o gado e o maquinário que estão na reserva não podem ser retirados da noite para o dia. A reivindicação dos arrozeiros para permanecer até julho para colher o arroz que está plantado foi negada. A colheita será feita pelo governo federal e o destino do alimento ainda não foi decidido. Uma comissão de órgãos públicos deverá entrar na reserva nos próximos dias para avaliar os danos e as benfeitorias realizadas pelos produtores para fins de indenização. O arroz plantado também poderá ser motivo de indenização.

Satisfação

Pessoalmente. O presidente do TRF, Jirair Migueriam, vai à Raposa Serra do Sol falar com rizicultores e índios. "Eles só tiveram as notícias através da imprensa, então eu vou lá explicar para eles o que aconteceu", afirmou.

Governo espera saída pacífica

Brasília. O advogado-geral da União, José Toffoli, espera uma saída pacífica dos produtores rurais da reserva Raposa Serra do Sol. "Da parte do governo, nós faremos de tudo para que essa desocupação seja feita voluntariamente e estamos dispostos analisar eventuais indenizações e auxílio a pessoas que fiquem desempregadas em razão dessa desocupação", afirmou Toffoli. Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permanecerão na reserva até o fim do prazo para garantir a ordem no local.