A Polícia Federal (PF) apresentou nesta sexta-feira (20) os sete funcionários da Vale e os seis da empresa alemã de consultoria Tüv Süd indiciados pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, previstos na lei de crimes ambientais. Os detalhes do indiciamento foram antecipados pela reportagem de O TEMPO.
As duas companhias também vão responder pelos mesmos crimes, relacionados ao rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana, em janeiro. A tragédia provocou 249 mortes, e outras 21 pessoas seguem desaparecidas.
Segundo o inquérito da PF, o relatório da barragem foi elaborado de forma fraudulenta, o que permitiu a emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e o encaminhamento para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em setembro, outras duas declarações de estabilidade da estrutura foram emitidas, apesar dos estudos apontarem fator de segurança 1,09, enquanto o fator mínimo aceito por boas práticas internacionais era 1,3.
'Tragédia humana poderia ter sido evitada'
Segundo o delegado da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, a Tüv Süd teria assinado as declarações com o objetivo de manter os contratos com a Vale. Em pouco mais de um ano, a companhia alemã assinou cinco contratos com a mineradora no valor de R$ 6,4 milhões. “A Tüv Süd buscou manter uma relação de contratos com a Vale, ela não queria criar nenhum tipo de conflito que fizesse ela perder outros contratos”, afirmou.
Os crimes ambientais e contra a vida estão sendo investigados em outro inquérito. Mas, segundo o delegado, já existem elementos para apontar a prática de homicídio culposo e há convicção de que a “tragédia humana poderia ter sido evitada”.
Veja quem são os indiciados:
Tüv Süd
Chris Peter Meier: executivo da sede da empresa na Alemanha, foi consultado para que fosse autorizada a emissão da declaração de condição de estabilidade da barragem.
Makoto Namba: analista sênior da empresa, foi o técnico que assinou declaração de condição de estabilidade em setembro.
Marlísio Cecílio Oliveira: analista técnico da empresa que liderou estudos e trabalhos que resultaram no relatório da revisão periódica de segurança de barragem, documento mais importante elaborado sobre a estrutura.
Arsênio Negro Júnior: consultor contratado pela empresa alemã que participava de todas as conversações trocadas entre funcionários da empresa. Foi ele quem conversou com o executivo alemão sobre a assinatura da declaração de estabilidade.
Ana Paula Toledo Ruiz: consultora especializada em geotecnia e liquefação, que ajudou Marlísio durante a elaboração da revisão periódica da segurança da barragem. Foi a responsável pela inspeção regular da estrutura em setembro.
André Jun Yassuda: analista sênior da empresa, assinou a primeira declaração de condição de estabilidade emitida para a barragem, em junho de 2018.
Vale
Alexandre de Paula Campanha: gerente executivo da engenharia de geotecnia de gestão de riscos. Ele teria pressionado Makoto Namba a assinar a declaração de estabilidade da barragem.
Marilene Cristina de Oliveira Lopes de Assis Araujo: gerente da gestão de risco, participava de todos os estudos sobre gestão de risco das barragens. Ela tentou convencer Makoto Namba a assinar a declaração de estabilidade da estrutura, apesar de conhecer a fragilidade da barragem.
Felipe Figueiredo Rocha: assessor técnico especializado em geotecnia. Ele tinha conhecimento técnico sobre os problemas da barragem e, ainda assim, também tentou convencer a Tüv Süd a assinar a declaração de estabilidade da barragem. Ele pressionava a empresa alemã a mudar o método de análise para aumentar fator de segurança.
Washington Pirete da Silva: maior especialista em liquefação da Vale. Fez uma tese de mestrado sobre o assunto e usou a barragem no estudo, destacando que, quanto menor fator de segurança, mais o material fica suscetível à liquefação.
César Augusto Paulino Grandchamp: gerente de geotecnia operacional, tinha poder de representação da empresa e foi responsável por assinar as três declarações de estabilidade da barragem pela Vale, duas em setembro e uma em junho.
Cristina Heloísa da Silva Malheiros: era responsável pelo monitoramento da barragem e é considerada a pessoa que mais conhecia a estrutura. A participação dela foi determinante para a elaboração dos documentos.
Andrea Leal Loureiro Dornas: especialista em geotecnia. Trabalhava na área operacional da empresa e participava das reuniões com empresas de consultoria.
O que diz a Vale
A mineradora enviou um comunicado à imprensa nesta sexta-feira:
"A Vale informa que tomou conhecimento, em 20 de setembro de 2019, dos resultados do primeiro inquérito policial relativo ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
A Vale avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos."