Em edição extra do "Diário Oficial do Município" ("DOM") publicada na tarde dessa quarta-feira (18), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), determinou a suspensão do funcionamento do funcionamento de diversos estabelecimentos a partir desta sexta-feira (20).
Medida visa proibir a aglomeração de dez pessoas ou mais em um só local, para evitar que o novo coronavírus se espalhe cada vez mais entre a população. Apenas na capital mineira, são 18 casos confirmados, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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1. Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
2. Boates, danceterias, salões de dança;
3. Casas de festas e eventos;
4. Feiras, exposições, congressos e seminários;
5. Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas;
6. Cinemas e teatros;
7. Clubes de serviço e de lazer;
8. Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
9. Clínicas de estética e salões de beleza;
10. Parques de diversão e parques temáticos;
11. Bares, restaurantes e lanchonetes.
A suspensão, no entanto, não se aplica a farmácias, supermercados, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde dentro de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Bares e restaurantes em hotéis poderão funcionar apenas para atender hóspedes. Os serviços de manutenção nos estabelecimentos também poderão ser executados no período, desde que respeitada a escala mínima de pessoas.
A fiscalização ficará a cargo do órgãos de segurança pública.
Delivery
Apesar de proibir a abertura para o público, o decreto permite que os estabelecimentos realizem entregas em domicílio ou disponibilizem a retirada no local dos alimentos prontos e embalados. O consumo, no entanto, deve ser feito fora das lojas e desde que tomadas as medidas recomendadas para prevenção ao contágio pelo coronavírus.