Receptação qualificada

Operação em shoppings populares tem seis presos e 834 celulares apreendidos

A estimativa é de mais de R$ 500 mil apreendidos em mercadorias

Por Mariana Nogueira
Publicado em 11 de dezembro de 2019 | 14:01
 
 
Operação teve ao menos seis pessoas detidas Foto: Divulgação/MPMG

Mais seis pessoas foram presas e outros 834 celulares apreendidos em uma nova operação do Ministério Público, da Polícia Militar e da Receita Federal em shoppings populares de Belo Horizonte. O alvo desta quarta-feira (11) foram os shoppings Uai e A Popular, no centro da capital. Na última segunda-feira (9), nove pessoas já haviam sido detidas. Todas elas devem responder por receptação qualificada pela venda de produtos furtados e roubados. A estimativa é de mais de R$ 500 mil apreendidos em mercadorias.

Além dos aparelhos celulares, a operação também resultou em dois caminhões carregados com produtos de origem duvidosa, como 52 tablets, computadores, caixinhas de som e peças de vestuário. Ao todo, foram cumpridos mandados em 12 lojas. Na última segunda-feira, no shopping Xavantes, foram apreendidos 491 celulares e outros produtos em 20 boxes. 

Segundo a Receita Federal, no cálculo parcial feito nos dois últimos dias, o valor apreendido já gira em torno de R$ 100 mil, 50% em impostos sonegados. “Como a operação ainda está em andamento, a parcela alcança a casa dos R$ 100 mil e nessa operação de hoje a gente deve pelo menos quintuplicar esse valor. O cálculo que nós temos dos impostos que deixaram de ser pagos giram em torno de 50% do valor das mercadorias, então até agora seriam R$ 50 mil”, afirmou o Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes de Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Leonardo Martins.

Todos os 15 presos serão investigados inicialmente por receptação qualificada, em que a pessoa explora o comércio vendendo produto de origem ilícita. A pena pode variar de 3 a 8 anos de prisão. “Infelizmente as pessoas ainda compram produtos frutos de furto e roubo, e muitas vezes as vítimas disso perdem as suas vidas por esses objetos. É uma busca não só para demonstrar a população que ainda há esse comércio de produto oriundo de crime, mas para alertar que quem adquire pode ser uma vítima. Essa procedência, para que exista, precisa de uma série de preenchimentos de requisitos, inclusive pagamento de tributos, e deve seguir uma ordem lógica da lei, mas infelizmente as pessoas continuam insistindo no trabalho da informalidade ou da ilegalidade, o que é ruim porque temos os comerciantes que tentam trabalhar na legalidade”, afirmou a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cássia Gontijo.

Ainda segundo Cássia, compradores desses produtos também podem ser autuados e comerciantes também podem responder por furto e roubo. “As pessoas que adquirem esse produto e que há o mínimo de indício de que elas estão adquirindo, elas podem responder pela receptação culposa, mas é importante que se diga que se essas pessoas desses estabelecimentos vierem a encomendar dessas pessoas que furtam ou roubam celulares, elas vão também estar respondendo pelo crime de furto ou roubo”, afirmou a procuradora. 

Ao todo, participaram da operação 256 policiais militares, inclusive batalhões de operação e Rotam, além do canil. Foram 10 oficiais do Ministério Público e 23 da Receita Federal na operação.