A prefeitura de Belo Horizonte vai fazer nesta segunda-feira (11) o 1º repasse do subsídio previsto em lei para o aumento de viagens dos ônibus de Belo Horizonte. Serão R$ 90 milhões para as empresas de transporte público convencional e R$ 4.371 milhões para o transporte suplementar às concessionárias de ônibus da cidade para o aumento no número de viagens, além da garantia de congelamento no preço das passagens pelo menos até março do ano que vem. A reportagem de O TEMPO procurou a assessoria de imprensa da prefeitura que garantiu que o repasse do recurso será feito hoje.
O repasse corresponde ao período de abril a junho. Após receber o montante, as empresas de ônibus deverão disponibilizar 19.203 viagens diárias nos dias úteis típicos a partir desta terça-feira (12). "No horário noturno (entre 0h e 3h59) o número de viagens será de 528. Quinze dias depois, o número de viagens em dias úteis deverá chegar a 21.708. O descumprimento de qualquer cláusula implicará na suspensão do subsídio", informou a prefeitura.
O total do repasse é de R$ 237,5 milhões, sendo que o restante do montante será repassado posteriormente se as empresas cumprirem tudo que foi acordado na Lei 11.367/22. "A rede de linhas do transporte coletivo deverá corresponder àquela em operação entre janeiro de março de 2020 – com exceção de linhas de transição que serão analisadas pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). Para o horário noturno, deverá ser adotada pelo menos a oferta programada entre novembro de 2019 e janeiro de 2020. Em relação aos feriados municipais, caberá às empresas apresentar um quadro de horários específico", complementou a prefeitura.
As empresas terão ainda que enviar a Sumob, dentro de 90 dias, o cronograma com a atualização dos índices de rotatividade de passageiros, de gratuidade e transbordo.
"O acompanhamento na prestação do serviço será feito no Centro Integração de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) em tempo real e por fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus. As informações serão disponibilizadas no portal da PBH, a partir do 5º dia de vigência do novo quadro de horários e serão atualizadas diariamente. Esta defasagem vai ocorrer para que se tenha o tempo necessário para a análise e consolidação dos dados coletados ao longo do dia para alimentação do sistema de divulgação", concluiu a prefeitura.
Empresas estão preparadas para aumento de viagens nesta terça
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que "todas as empresas associadas já estão preparadas para cumprir a lei, ampliar o número de viagens e realizar as mudanças necessárias nos quadros de horário".
De acordo com o SetraBH, assim que for recebido o primeiro montante do subsídio da Prefeitura de Belo Horizonte, em 24 horas, o sistema irá ampliar suas operações para 19.200 viagens.
"Os novos horários já foram enviados e aprovados pela BHTrans e estarão disponíveis para os passageiros a partir desta segunda-feira, nas Estações BHBus, pelo aplicativo BHBUs+ e dentro dos veículos", conclui a nota.