PF faz operação de combate a desvios em obras públicas em Barbacena

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a segunda fase de uma operação de combate de desvio de verbas em Barbacena, na região Central de Minas. Nesta fase, o objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos aplicados em obras no município.

Na terça-feira, na primeira fase da chamada operação "Desvia", o foco era apurar a compra irregular de equipamentos hospitalares.

Dessa vez, as investigações identificaram indícios de irregularidades na execução de obras em diversas áreas de governo.

São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Belo Horizonte, Barbacena, Carandaí, Nova Lima, Piedade do Rio Grande e São João del Rei. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa desta fase, em trabalho conjunto com a PF e a Receita Federal do Brasil (RFB).

Obras

Em abril 2017, a CGU já havia detectado problemas na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barbacena. Tais como morosidade e posterior paralisação sem justificativa (acesse o relatório). A obra, que deveria ter sido concluída em 2013, até a data da visita dos auditores, apresentava menos de 10% do valor pactuado.

O empreendimento, que deveria atender 10 mil habitantes, conta com recursos financeiros da ordem de R$7.698.856,69, provenientes do termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município.

Saúde

O trabalho identificou também problemas em obras referentes ao Programa “Academia da Saúde”, uma estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, sendo componente da Atenção Básica realizado a partir da implantação de espaços públicos.

O município foi contemplado para construção de 13 polos (dois na modalidade Intermediária e 11 na modalidade Básica). Contudo, apesar de o Governo Federal ter repassado cerca de 90% dos R$ 920 mil previstos, e a contratação de empresa especializada ter ocorrido em novembro de 2015, as obras ainda não foram concluídas e apresentam, em média, 60% de execução.

Educação

Também há problemas em obras do Programa “Construção/reforma de quadras poliesportivas”, conduzido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em julho de 2014, o município contratou empresa para execução das obras. Desde então o Governo Federal aportou R$ 701.534,07 de um total previsto de R$ 1.389.111,92 para construção ou reforma de quatro quadras. A CGU constatou que até fevereiro de 2019, em média, as obras não ultrapassavam 50%.

Diligências

O trabalho conta com a participação de 19 auditores da CGU, 14 auditores da Receita Federal e 130 policiais federais.