Aluno do primeiro ano do ensino médio, Alessandro Gonçalves, 16, sai de casa às 6h para percorrer a pé cerca de 10 km e conseguir chegar antes das 7h15 à Escola Estadual de Melo Viana, no bairro Mirante Palmital, em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Mas ele não segue sozinho no trajeto. O garoto é um dos cerca de 9.800 estudantes do município que dependem do transporte escolar. Destes, 95% não estão sendo atendidos pelo serviço, desde o início do atual semestre letivo, segundo a própria Secretaria Municipal de Educação (SME).
O problema, afirma a prefeitura, foi causado pela Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que não estaria cumprindo o contrato de prestação do serviço, o que pode resultar na suspensão das aulas, caso não seja resolvido com urgência. Nessa terça-feira (8), a prefeitura publicou a rescisão de contrato com a cooperativa, que havia assumido o serviço após a descoberta de uma fraude envolvendo as empresas que atuavam na cidade anteriormente.
A intenção do município é convocar o segundo colocado na licitação para o serviço. Caso a empresa não tenha mais interesse, uma nova licitação, em caráter emergencial, será aberta.
Segundo a secretária municipal de Educação, Patrícia Ribeiro Diniz, a cooperativa terá que pagar uma multa de aproximadamente R$ 1 milhão, referente ao distrato. O contrato, de julho, previa o início da prestação do serviço de transporte escolar no último dia 31 para dez das 11 rotas escolares previstas no município, que são até 40 km distantes do centro da cidade.
Patrícia informou que, em vez de fornecer os 70 ônibus previstos, a cooperativa teria disponibilizado cinco, por apenas um dia e meio. “A justificativa, extraoficialmente, foi que não conseguiram contratar prestadores de serviço, como motoristas, que geralmente são os donos dos ônibus, e monitores. Esmeraldas é um município extenso e, como a empresa foi contratada para atender a maioria das rotas, praticamente a cidade inteira está sem transporte escolar”.
Dificuldades. Enquanto isso, os mais prejudicados, os estudantes, enfrentam um calvário para conseguir estudar. A reportagem foi até a cidade e ouviu relatos de crianças e adolescentes que precisam atravessar a BR–040 a pé e de outros que se arriscam em meio ao mato, inclusive no escuro, na volta para casa.
A dona de casa Marla Gonçalves Teixeira, 28, não deixa a filha ir para a escola sem companhia. “Para eu descer esse trajeto todo a pé com ela, subir sozinha e depois voltar para buscar, é difícil. Além de cansativo, é muito escuro. Como vai ficar a situação dos alunos faltantes? Vão repetir o ano?”, questionou a dona de casa.
Saiba mais
Licitação. O processo de assinatura de contrato com as empresas da cooperativa aconteceu nos dias 25 e 26 de julho, com validade até 2020. Segundo a prefeitura, antes da assinatura, os prestadores do serviço contratados “tinham ciência do início do calendário escolar previsto para o dia 31 de julho”. A outra empresa contratada, a Francisco Bibiano Filho ME, tem cumprido as obrigações contratuais firmadas.
Posicionamento. A reportagem tentou contato com a Coopertur várias vezes, mas a resposta em todos os contatos era que o dono da empresa estava em reunião.
Promotoria denuncia fraudes em licitação
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou 29 pessoas envolvidas em fraudes na contratação e na execução de transporte escolar de Esmeraldas. As irregularidades ocorreram entre 2009 e 2016 e provocaram, além do sucateamento do serviço, prejuízo de mais de R$ 56 milhões aos cofres municipais.
De acordo com a denúncia, dois ex-prefeitos do município, junto com secretários municipais, agiam de forma a fraudar os procedimentos de licitação, permitindo desvios de recursos públicos para beneficiar as empresas. Conforme O TEMPO mostrou no último dia 25, o transporte escolar era sucateado para os custos serem baixos e os empresários embolsarem a diferença e pagarem propina.
Os denunciados devem responder na Justiça por fraude em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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